Jurídico
16/09/2013 12:17 - Dia a Dia Tributário: Confaz divulga preços de combustíveis para ICMS
SÃO PAULO - O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou os preços de combustíveis a serem usados para o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do produto a partir de 16 de setembro. Foram atualizados os valores referentes a cinco Estados e o Distrito Federal.
Os novos valores foram publicados por meio do Ato Cotepe /Preço Médio Ponderado a consumidor Final (PMPF) de combustíveis nº 17, de 2013, publicado no Diário Oficial da União.
Houve mudanças em relação ao Amazonas, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.
No Amazonas, por exemplo, o preço da gasolina comum caiu de R$ 3,0306 o litro para R$ 3,0304. Em relação ao diesel, o valor subiu de R$ 2,3708 para R$ 2,3717 o litro.
Em Pernambuco, o preço da gasolina e do diesel caíram. A gasolina, de R$ 2,8670 para R$ 2,8190. O diesel, de R$ 2,3266 para R$ 2,3135.
Já no Rio ambos subiram. A gasolina, de R$ 3,0135 para R$ 3,0374. O diesel, de R$ 2,3281 para R$ 2,3549.
Por Laura Ignacio | Valor
Com informações da Lex Legis Consultoria Tributária
Fonte: Valor Econômico S.A - 13.09.2013
Veja mais >>>
09/09/2026 14:13 - Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários09/09/2026 14:13 - Partido Verde questiona no STF regras sobre fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
09/09/2026 14:12 - Ajustes pontuais organizam regras operacionais do Pix Automático
09/09/2026 14:11 - DeRE - Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da DeRE
09/09/2026 14:10 - TJSC – Manutenção programada deixará sistemas do PJSC indisponíveis em 12 e 13 de setembro
09/09/2026 14:01 - TRT 3ª Região – PJe estará indisponível neste final de semana
08/09/2026 15:14 - TRF-1 aponta prescrição intercorrente e suspende multa aduaneira de R$ 3 mi
08/09/2026 15:13 - STJ avalia crédito de PIS e Cofins em insumos com alíquota zerada
08/09/2026 15:12 - DEJT tem funcionamento normalizado
08/09/2026 15:12 - Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes
08/09/2026 15:08 - Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ
04/09/2026 12:04 - Alcolumbre diz que Senado vota fim da escala 6x1 após as eleições
04/09/2026 12:04 - STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário
04/09/2026 12:03 - STJ – Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
04/09/2026 12:03 - Justiça Federal da 1ª Região não terá expediente no dia 7 de setembro - Feriado da Independência do Brasil
