Jurídico
16/09/2013 12:17 - Dia a Dia Tributário: Confaz divulga preços de combustíveis para ICMS
SÃO PAULO - O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou os preços de combustíveis a serem usados para o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do produto a partir de 16 de setembro. Foram atualizados os valores referentes a cinco Estados e o Distrito Federal.
Os novos valores foram publicados por meio do Ato Cotepe /Preço Médio Ponderado a consumidor Final (PMPF) de combustíveis nº 17, de 2013, publicado no Diário Oficial da União.
Houve mudanças em relação ao Amazonas, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.
No Amazonas, por exemplo, o preço da gasolina comum caiu de R$ 3,0306 o litro para R$ 3,0304. Em relação ao diesel, o valor subiu de R$ 2,3708 para R$ 2,3717 o litro.
Em Pernambuco, o preço da gasolina e do diesel caíram. A gasolina, de R$ 2,8670 para R$ 2,8190. O diesel, de R$ 2,3266 para R$ 2,3135.
Já no Rio ambos subiram. A gasolina, de R$ 3,0135 para R$ 3,0374. O diesel, de R$ 2,3281 para R$ 2,3549.
Por Laura Ignacio | Valor
Com informações da Lex Legis Consultoria Tributária
Fonte: Valor Econômico S.A - 13.09.2013
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