Jurídico
11/09/2013 13:57 - Horário brasileiro de verão 2013 começa dia 20 de outubro
O próximo horário de verão começará no na noite de sábado 19 outubro de 2013 para domingo 20 outubro 2013, que corresponde ao terceiro domingo de mês de outubro e terminará na noite de sábado 16 fevereiro 2014 para domingo 17 fevereiro 2014.
Desde 2008, com a edição de um decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o horário de verão se inicia no terceiro domingo de outubro e vai até o terceiro domingo de fevereiro.
Desde 1985, o Presidente instituía, anualmente, por decreto, o período do Horário de Verão. Isso acabou em 2008 com o Decreto Presidencial 6.558 de 08/09/2008.
O que é o Horário de Verão?
Durante a primavera e o verão, em grande parte do Brasil, os dias são mais longos do que as noites, ou seja, o sol surge mais cedo (alvorecer) e põe-se mais tarde (entardecer). Para aproveitar melhor a luz natural, foi instituído o adiantamento do relógio em uma hora em relação do horário legal.
Em quais estados se aplica o Horário de Verão?
O Horário de Verão no Brasil é aplicado por decreto nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, portanto, nos seguintes estados: DF (Distrito Federal), ES (Espírito Santo), GO (Goiás), MG (Minas Gerais), MT (Mato Grosso), MS (Mato Grosso do Sul), PR (Paraná), RJ (Rio de Janeiro), RS (Rio Grande do Sul), SC (Santa Catarina) e SP (São Paulo). Não haverá horário de verão na BAHIA.
Qual a vantagem do Horário de Verão?
Redução do consumo de luz artificial, ou seja, da energia elétrica, principalmente, para iluminação, e aumento das horas de lazer, visto que escure mais tarde. O melhor aproveitamento da luz do sol traz benefício geral à população, seja para o lazer ou para atividades comerciais, a indústria, o turismo e, também, ganhamos com os benefícios ecológicos e a preservação do meio ambiente.
Quando começa e termina o Horário Verão?
Desde 2008, foi fixada a data de ínicio e término do Horário de Verão no Brasil, que deve começar à zero hora do terceiro domingo de outubro e terminar à zero hora do terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte (se coincidir com o domingo de carnaval, o horário é prorrogado por mais uma semana).
Como ajustar o início e o término do Horário de Verão?
No início do Horário de Verão, à meia-noite de sábado para o domingo, você deve adiantar o relógio em uma hora, ou seja, mova o ponteiro das horas para "uma hora". Nesse ajuste você "perde" uma hora do seu tempo.
No fim do Horário de Verão, à meia-noite de sábado para o domingo você deve atrasar o relógio em uma hora, ou seja, mova o ponteiro das horas para as "onze horas". Você ganha uma hora e pode "aumentar" mais uma hora de seu tempo.
Fonte: A Gazeta News (10.09.2013)

Veja mais >>>
06/06/2025 11:57 - Partido Liberal pede suspensão de aumento no IOF06/06/2025 11:56 - Conselheiros não responderão por dívidas trabalhistas de fundação educacional
06/06/2025 11:55 - Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias
06/06/2025 11:54 - Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos
06/06/2025 11:53 - TST - PJe ficará indisponível neste fim de semana
05/06/2025 12:12 - MTE se reúne com Frente Parlamentar e entidades do setor produtivo para discutir aperfeiçoamento das normas trabalhistas
05/06/2025 12:10 - Atraso de salário caracteriza dano moral? TST recebe manifestações sobre o tema
05/06/2025 12:10 - Empresas nacionais e estrangeiras devem se cadastrar no Domicílio Judicial eletrônico
05/06/2025 12:10 - Projeto proíbe fiscos de compartilhar informações bancárias de clientes
05/06/2025 12:09 - Banco Central anuncia o Pix automático
05/06/2025 12:09 - TRF 2ª Região – STI: Manutenção programada dos sistemas de TI – dias 14 e 15 de junho
04/06/2025 14:07 - Bônus de permanência não possui natureza salarial, decide juiz
04/06/2025 14:05 - Julgamento virtual sem intimação dos advogados é nulo, diz STJ
04/06/2025 14:04 - Julgamento virtual entre 20 de dezembro e 20 de janeiro é nulo, diz STJ
04/06/2025 14:03 - Depósito elisivo pode afastar falência por descumprimento do plano de RJ, diz STJ