Jurídico
11/09/2013 10:53 - Jurisprudência do STJ oferece pesquisa mais fácil
A Secretaria de Jurisprudência oferece ao usuário um serviço que vai facilitar a recuperação das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É o serviço de Pesquisa Pronta - um banco de temas com critérios de pesquisa previamente preparados pela equipe da Seção de Jurisprudência Temática.
Os temas pesquisados são selecionados por relevância jurídica para a comunidade em geral e estão divididos por ramos do direito.
De acordo com a secretaria, sempre houve grande número de solicitações de pesquisa de jurisprudência e, a fim de aperfeiçoar o trabalho de busca, foi criada uma página em que os temas mais recorrentes tivessem critérios previamente preparados, para que o usuário não precisasse de intermediários para fazer a pesquisa. Embora os critérios sejam previamente fixados, os resultados são sempre atualizados.
Alguns dos temas disponibilizados recentemente foram: aprovação em vestibular antes da conclusão do ensino médio; prazo prescricional para a reparação civil pelos crimes cometidos no regime militar e responsabilidade civil do hospital por falha na prestação do serviço.
Confira o serviço que está disponível no Espaço do Advogado - Pesquisa de Jurisprudência.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça (11.09.2013)
Veja mais >>>
07/04/2026 13:43 - Justiça reconhece regularidade no fracionamento das férias em até três períodos com base em mudança após reforma trabalhista07/04/2026 13:43 - STF invalida lei mineira que exigia informações adicionais em rótulos de produtos para animais
07/04/2026 13:42 - Depósito para pagar dívida incontroversa afasta mora, decide TJ-SP
07/04/2026 13:41 - Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital
07/04/2026 13:40 - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação
07/04/2026 13:40 - Receita Federal disponibiliza nova versão do PGD DCTF
07/04/2026 13:37 - Ouvidoria: Fala.BR passa a usar IA para agilizar atendimento
07/04/2026 13:36 - TRT 3ª Região – PJe estará indisponível no próximo final de semana
06/04/2026 13:22 - Comissão debate fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho com confederações setoriais
06/04/2026 13:22 - Receita Federal – Nota à Imprensa - Reforma Tributária: Receita Federal esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento
06/04/2026 13:21 - CNJ reforça direito à sustentação oral e barra restrições em julgamentos virtuais
06/04/2026 13:20 - eSocial atualiza cálculo de contribuições previdenciárias conforme Lei Complementar nº 224/2025
06/04/2026 13:17 - Portaria da PGFN regulamenta pedido de falência de devedores da União
02/04/2026 13:50 - MTE debate modernização do PAT com setor de benefícios e reforça compromisso com equilíbrio e concorrência
02/04/2026 13:49 - TJ-RJ extingue ação baseada em jurisprudência inexistente e aciona OAB-RJ
