Rio de Janeiro - A ministra da Cultura, Marta Suplicy, estimou que os primeiros cartões magnéticos do vale-cultura serão entregues até o fim de outubro. Os cartões serão utilizados para a compra de produtos como DVDs, livros, revistas, instrumentos musicais e ingressos para museus, teatros e cinemas, entre outros. "Ainda dá tempo de gastar para o Natal", disse.

O decreto do governo de criação do vale-cultura foi publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (27). O objetivo é facilitar o acesso dos trabalhadores a esses produtos e serviços culturais.

Marta Suplicy explicou que o decreto tratou da criação do cartão mas os detalhes sobre o funcionamento do benefício estarão na portaria que será publicada no dia 6 de setembro. "O decreto da presidenta tinha que ser geral e os detalhes serão decididos por meio de portaria. Nós teremos a portaria na rua até o dia 6 de setembro. É dizer o que pode e o que não pode", esclareceu.

Na etapa seguinte, será feita uma campanha na televisão, no fim de setembro, para divulgar como será a utilização dos cartões. "Para que as pessoas saibam o que é, busquem informações nas suas empresas, conversem", explicou.

A ministra explicou que o benefício em princípio é para atender a empregados que recebem o equivalente a até cinco salários mínimos, mas isso não impede que as empresas que entrarem no programa estendam aos outros trabalhadores com salários maiores. "Se a empresa atingir todos os empregados até cinco salários, ela pode ampliar, só que o desconto para o empregado, é bem maior. No primeiro momento, o desconto [do empregado]é R$ 5 e a empresa dá R$ 45, mas é facultativo para a empresa. Ela pode não cobrar. Depois tem um escalonamento e ela pode ir para seis salários, sete, oito", informou.

Outro ponto que será definido na portaria é o que trata dos limites para as taxas de administração das operadoras dos cartões. A ministra comentou sobre a utilização do vale-cultura durante a posse do presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Guti Fraga, no centro da capital fluminense.

Edição: Fábio Massalli

Cristina Indio do Brasil Repórter da Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil (28.08.2013)