Jurídico
28/08/2013 12:09 - TRT inaugura duas novas Varas do Trabalho no Triângulo Mineiro
Em Uberaba e Frutal, cidades distantes 148 quilômetros uma da outra, ambas no Triângulo Mineiro, serão inauguradas varas da Justiça do Trabalho: a primeira nesta quinta-feira, dia 29, e a segunda na sexta, 30 de agosto.
No município de Frutal, o Posto Avançado, que funcionava desde dezembro de 2009 vinculado à Vara do Trabalho de Uberaba, será transformado em Vara do Trabalho, conforme a Resolução Administrativa 61/2003. Como unidade autônoma, sua jurisdição incluirá, além de Frutal, os municípios de Comendador Gomes, Fronteira, Itapagipe, Planura e Pirajuba.
A transformação do Posto Avançado em Vara do Trabalho implica na designação de um magistrado para atuar exclusivamente na jurisdição, promovendo a celeridade processual e dotando a unidade de uma melhor estrutura administrativa e de pessoal.
Em Uberaba, onde a expectativa em 2013 é que o número de novas reclamações ultrapasse os dois mil processos em cada uma das três unidades já instaladas, será inaugurada a 4ª Vara do Trabalho, importante para melhorar a prestação jurisdicional da região, cuja jurisdição inclui ainda os municípios de Água Comprida, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Sacramento e Veríssimo.
Consta da solenidade de inauguração das duas varas, a instalação do Processo Judicial Eletrônico, PJe, sistema escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça para a tramitação virtual de processos do Poder Judiciário trabalhista.
À frente das solenidades, a desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho. Em Uberaba onde o foro trabalhista funciona em sede própria localizada na Avenida Maria Carmelita Castro Cunha, 60, a inauguração está marcada para as 17 horas, assim como em Frutal cujo endereço de instalação da vara é Praça Sete de Setembro, 200 ¿ 6º Andar, onde já funcionava o posto avançado.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (27.08.2013)

Veja mais >>>
06/06/2025 11:57 - Partido Liberal pede suspensão de aumento no IOF06/06/2025 11:56 - Conselheiros não responderão por dívidas trabalhistas de fundação educacional
06/06/2025 11:55 - Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias
06/06/2025 11:54 - Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos
06/06/2025 11:53 - TST - PJe ficará indisponível neste fim de semana
05/06/2025 12:12 - MTE se reúne com Frente Parlamentar e entidades do setor produtivo para discutir aperfeiçoamento das normas trabalhistas
05/06/2025 12:10 - Atraso de salário caracteriza dano moral? TST recebe manifestações sobre o tema
05/06/2025 12:10 - Empresas nacionais e estrangeiras devem se cadastrar no Domicílio Judicial eletrônico
05/06/2025 12:10 - Projeto proíbe fiscos de compartilhar informações bancárias de clientes
05/06/2025 12:09 - Banco Central anuncia o Pix automático
05/06/2025 12:09 - TRF 2ª Região – STI: Manutenção programada dos sistemas de TI – dias 14 e 15 de junho
04/06/2025 14:07 - Bônus de permanência não possui natureza salarial, decide juiz
04/06/2025 14:05 - Julgamento virtual sem intimação dos advogados é nulo, diz STJ
04/06/2025 14:04 - Julgamento virtual entre 20 de dezembro e 20 de janeiro é nulo, diz STJ
04/06/2025 14:03 - Depósito elisivo pode afastar falência por descumprimento do plano de RJ, diz STJ