Jurídico
20/08/2013 16:59 - Prefeitura do Rio começa a multar quem joga lixo nas ruas
Programa Lixo Zero entrou em vigor nesta terça-feira, 20, no centro da cidade, e prevê punições que vão de R$ 157 a R$ 3 mil
RIO - Entrou em vigor na manhã desta terça-feira, 20, o programa Lixo Zero da Prefeitura do Rio, que prevê a aplicação de multas a quem for flagrado jogando lixo nas ruas da cidade. As sanções variam de R$ 157 a R$ 3 mil, dependendo do tamanho ou da quantidade do lixo descartado irregularmente. O programa terá início apenas no centro, por reunir moradores de diversas áreas da cidade. Em setembro, o Lixo Zero será levado à zona sul.
A fiscalização será feita por 192 agentes, divididos em 58 equipes, que contarão com um funcionário da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), um policial militar e um guarda municipal. Os fiscais vão atuar todos os dias da semana, das 7h às 22h20.
O descarte irregular de lixo até o tamanho de uma lata de refrigerante resultará em multa de R$ 157. Até um metro cúbico, a punição é de R$ 392. Acima disso, a sanção pode chegar a R$ 980. Para grandes volumes, como depósito irregular de entulho, a multa é de R$ 3 mil.
Marcelo Gomes - O Estado de S. Paulo
Fonte: O Estado de São Paulo (20.08.2013)
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