Jurídico
16/08/2013 11:17 - Governo negocia com emissoras lista de Cidades que terão sinal analógico de TV desligado primeiro
Brasília - O Ministério das Comunicações deve divulgar na semana que vem o número de cidades que deverão ter o sinal analógico de televisão desligado em 2015. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo ainda está negociando com o setor de radiodifusão a lista das cidades que devem ter o sinal desligado primeiro.
"Nossa proposta é começar o desligamento em março de 2015, apresentamos e eles ficaram de nos apresentar uma alternativa, se tiver. Se não, vamos publicar essa proposta", disse Bernardo.
A ideia inicial é começar o desligamento do sinal em cerca de 600 municípios, a começar pelas grandes cidades, mas o número ainda pode ser reduzido. "A pressão é para diminuir o número de cidades. Principalmente as pequenas cidades que não tiverem necessidade [de desligar o sinal], é possível que a gente tire algumas".
Segundo Bernardo, o governo trabalha com vários cenários de subsídios que poderão ser concedidos para a compra de televisores ou conversores de TV digital pela população de baixa renda, mas o modelo ainda está sendo estudado em parceria com os ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O desligamento do sinal analógico de televisão será necessário em algumas cidades porque o governo quer destinar a faixa de 700 mega-hertz, que é usada atualmente pela TV analógica, para a tecnologia 4G. Com isso, as emissoras terão que digitalizar o seu sinal.
Sabrina Craide repórter da Agência Brasil
Edição: Fábio Massalli
Fonte: Agência Brasil (15.08.2013)
Veja mais >>>
09/09/2026 14:13 - Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários09/09/2026 14:13 - Partido Verde questiona no STF regras sobre fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
09/09/2026 14:12 - Ajustes pontuais organizam regras operacionais do Pix Automático
09/09/2026 14:11 - DeRE - Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da DeRE
09/09/2026 14:10 - TJSC – Manutenção programada deixará sistemas do PJSC indisponíveis em 12 e 13 de setembro
09/09/2026 14:01 - TRT 3ª Região – PJe estará indisponível neste final de semana
08/09/2026 15:14 - TRF-1 aponta prescrição intercorrente e suspende multa aduaneira de R$ 3 mi
08/09/2026 15:13 - STJ avalia crédito de PIS e Cofins em insumos com alíquota zerada
08/09/2026 15:12 - DEJT tem funcionamento normalizado
08/09/2026 15:12 - Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes
08/09/2026 15:08 - Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ
04/09/2026 12:04 - Alcolumbre diz que Senado vota fim da escala 6x1 após as eleições
04/09/2026 12:04 - STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário
04/09/2026 12:03 - STJ – Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
04/09/2026 12:03 - Justiça Federal da 1ª Região não terá expediente no dia 7 de setembro - Feriado da Independência do Brasil
