O Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) publicou o Relatório Semestral de 2013 com informações sobre as atividades de investigação e aplicação de medidas de defesa comercial.

A iniciativa tem por objetivo aumentar a transparência e facilitar o acompanhamento das atividades do órgão ao disponibilizar análises estatísticas sobre as mesmas. O relatório contém informações sobre o número de petições, de investigações e de medidas aplicadas no primeiro semestre deste ano. Estes dados irão se somar aos do segundo semestre para compor o relatório anual de 2013, ao final do ano.

A divulgação do relatório semestral possibilita observar que foram apresentadas ao Decom 22 petições de investigação, tendo sido iniciada uma investigação no período. Ao final do primeiro semestre, 19 petições se encontravam em análise e duas solicitações foram retiradas pelos peticionários.

De janeiro a junho de 2013, foram concluídas oito investigações (produto/país), sendo três com aplicação de medidas e cinco sem aplicação. Conforme o mesmo critério, foram iniciadas vinte investigações de dumping e duas investigações de subsídio.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (14.08.2013)