Jurídico
06/08/2013 11:31 - Comissão debate a Zona Franca de Manaus com Coordenadora da Suframa
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) se reúne nesta quarta-feira (7), às 9 horas, com a Coordenadora Geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Ana Maria Oliveira de Souza.
No encontro, será discutida a eficiência e a necessidade da Zona Franca de Manaus e das áreas de livre comércio, a eficácia atual desses instrumentos e a extensão do prazo da Zona Franca de Manaus, criada em 1967 para ajudar a desenvolver a região por meio de incentivos fiscais.
A audiência faz parte do ciclo de palestras "A Hora do Debate na CDEIC", proposto pelo deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), com o objetivo de estabelecer uma pauta propositiva envolvendo temas de interesse dos estados e do Brasil.
O debate está marcado para o Plenário 5.
Da Redação/MR

Fonte: Agência Câmara Notícias (05.08.2013)
Veja mais >>>
09/09/2026 14:13 - Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários09/09/2026 14:13 - Partido Verde questiona no STF regras sobre fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
09/09/2026 14:12 - Ajustes pontuais organizam regras operacionais do Pix Automático
09/09/2026 14:11 - DeRE - Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da DeRE
09/09/2026 14:10 - TJSC – Manutenção programada deixará sistemas do PJSC indisponíveis em 12 e 13 de setembro
09/09/2026 14:01 - TRT 3ª Região – PJe estará indisponível neste final de semana
08/09/2026 15:14 - TRF-1 aponta prescrição intercorrente e suspende multa aduaneira de R$ 3 mi
08/09/2026 15:13 - STJ avalia crédito de PIS e Cofins em insumos com alíquota zerada
08/09/2026 15:12 - DEJT tem funcionamento normalizado
08/09/2026 15:12 - Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes
08/09/2026 15:08 - Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ
04/09/2026 12:04 - Alcolumbre diz que Senado vota fim da escala 6x1 após as eleições
04/09/2026 12:04 - STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário
04/09/2026 12:03 - STJ – Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
04/09/2026 12:03 - Justiça Federal da 1ª Região não terá expediente no dia 7 de setembro - Feriado da Independência do Brasil
