Nível atual do tributo, de 25%, cairá para 8% a 12% em média

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (1) que as alíquotas do imposto de importação sobre insumos básicos voltarão ao patamar médio de 8% e 12%, a partir de 1º de outubro. O nível atual dessas tarifas está em torno de 25%, desde a sua elevação em setembro de 2012. A decisão foi apresentada pelo Ministro e pelo Secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Schaffer, em coletiva de imprensa.

São 14 setores abrangidos pela medida entre produtos siderúrgicos, químicos e têxteis, derivados de petróleo, material de transporte, vidros e artigos de borracha e plástico. Segundo Mantega, a decisão visa gerar maior competitividade no mercado dos insumos e permitir que a indústria de importação os obtenha a custo mais baixo. "A medida tem tendência deflacionária, de reduzir preços. Ou as indústrias que produzem no Brasil baixam preços ou haverá problema", apontou.

O ministro afirmou que a renovação do aumento de tarifas de importação dos cem produtos que integram a lista não é mais necessária, pois a indústria brasileira já se mostra forte. "Nossa realidade cambial mudou, com o dólar valorizado não faz sentido manter a elevação de tarifas de importação. Temos condições de retomar as alíquotas anteriores, a indústria se fortaleceu e agora pode enfrentar a concorrência maior, que virá com a redução das alíquotas", explicou.

Durante o anúncio, Mantega ressaltou que a medida ajuda a diminuir o impacto do câmbio na inflação, citando o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado também nesta quinta-feira. "A inflação está sob controle. O último IPC-S mostra uma inflação negativa, abaixo de zero. Quase todos os itens estão negativos, a inflação está caindo para um patamar baixo", afirmou.

Histórico

Em setembro de 2012, o governo elevou o imposto de importação de insumos básicos com o objetivo de garantir a competitividade do produtor brasileiro no mercado interno. "Tínhamos a expectativa de dar tempo para a indústria brasileira se fortalecer em relação aos concorrentes", disse Mantega.

O ministro lembrou várias outras medidas que também contribuíram para o fortalecimento da indústria, como as desonerações de folha, a aplicação do Programa de Sustentação ao Investimento (PSI) - que reduziu a taxa de juros para realização de investimentos, baixando custos -, e a redução de PIS/Cofins para a indústria química. "Tomamos várias medidas incorporadas por esse seguimento, que está indo muito bem", declarou.

Veja aqui a lista dos setores.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Ministério da Fazenda (01.08.2013)