Jurídico
01/08/2013 17:58 - Imposto de Importação extra para 100 produtos vai acabar
Preocupado com inflação, governo decide não renovar aumento
Preocupado com a inflação, o governo decidiu não renovar o aumento do Imposto de Importação dado a cem produtos no ano passado, segundo apurou a Folha. Com isso, a alta deixará de valer a partir do dia 1º de outubro.
O plano de formar uma segunda lista de cem produtos com tributos elevados, anunciado em 2012, também deve ser engavetada. Oficialmente, contudo, os técnicos do governo foram orientados a dizer que ela segue "em análise".
Esses produtos compõem uma lista com aumentos temporários da TEC (Tarifa Externa Comum) do Mercosul acordada pelo bloco econômico em 2011 como medida para proteger o mercado local da concorrência de produtos estrangeiros num momento de desaceleração mundial.
Na ocasião, foram definidos aumentos para até 25% nas alíquotas de importação de produtos selecionados em áreas como siderurgia petroquímica, alimentos e medicamentos. As novas taxas eram válidas por 12 meses com a possibilidade de prorrogação por mais um ano.
Na avaliação do governo Dilma, entretanto, o momento agora é outro. A alta do dólar dará mais competitividade aos produtos brasileiros.
Além disso, a avaliação é que é preciso ajudar o BC no combate à inflação.
O governo chegou a pedir aos empresários que enviassem ao Ministério do Desenvolvimento pleitos de alteração da lista em vigor para a revisão de seu conteúdo ao longo do primeiro semestre deste ano. Mas o plano foi abandonado.
Valdo Cruz e Renata Agostini de Brasília
Fonte: Folha de São Paulo (01.08.2013)
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