Brasil joga fora 39 mil toneladas de comida por dia, segundo Embrapa.  

Com o objetivo de reduzir o desperdício de alimentos no Brasil, o Projeto de Lei 5413/13 institui o Selo Estabelecimento Sustentável. Pela proposta, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), o selo será concedido pelo órgão federal de turismo a mercados, bares e restaurantes que adotarem medidas para reduzir perdas.

Conforme o texto, o selo terá validade de dois anos, mas poderá ser renovado indefinidamente. Para isso, no entanto, o estabelecimento deverá passar por novas avaliações e vistorias. As despesas decorrentes do processo serão custeadas pelo interessado, e os critérios técnicos, estabelecidos em regulamento.

Jorginho Mello acredita que o reconhecimento oficial da adoção de práticas sustentáveis vai estimular os estabelecimentos a aderir a programas de conservação de alimentos. Pelo projeto, o órgão federal de turismo divulgará o nome das empresas certificadas pela internet e em seus programas de promoção do turismo no Brasil.

Desperdício

O deputado ressalta que, segundo dados da Embrapa, 26,3 milhões de toneladas de alimentos vão para o lixo todos os anos no Brasil. "Diariamente, são desperdiçadas 39 mil toneladas, quantidade suficiente para alimentar 19 milhões de brasileiros com as três refeições básicas: café da manhã, almoço e jantar", acrescenta.

Ainda segundo Mello, o Instituto Akatu realizou levantamento segundo o qual 64% do que se planta no Brasil é perdido ao longo da cadeia produtiva. Na colheita já há perda de 20%; 8% se perdem no transporte e no armazenamento; 15% na indústria de processamento; 1% no varejo; e 20% no processamento culinário e nos hábitos alimentares.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-5413/2013

Reportagem - Maria Neves

Edição - Daniella Cronemberger

Fonte: Agência Câmara Notícias (26.07.2013)