A direção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul confirmou para o dia 23 de setembro a data de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no Foro Trabalhista de Porto Alegre. O lançamento terá a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Hoje, o PJe-JT vem sendo utilizado em 23 Varas do Trabalho da 4ª Região (RS), de oito cidades: Caxias do Sul (6 VTs); Santa Rosa (2); Erechim (3); Esteio (2); São Leopoldo (4); Rio Grande (4); Encantado; e Guaíba. A implantação começou em 24 de setembro de 2012, na 6ª VT caxiense, especializada em acidentes de trabalho.

Com a implantação do sistema, as ações ajuizadas nas 30 Varas do Trabalho da Capital passarão a tramitar 100% eletronicamente. Os processos antigos permanecerão em papel. Além de eliminar o uso do papel, o PJe-JT automatiza diversos atos processuais, proporcionando maior agilidade ao andamento dos processos nas unidades judiciárias.

Para os advogados, o PJe-JT também traz uma série de vantagens: menor necessidade de deslocamento à Justiça do Trabalho, peticionamento via internet 24 horas por dia, possibilidade de os procuradores das duas partes acessarem os autos ao mesmo tempo, dentre outras.

Certificação digital

Conforme a direçao do TRT-RS, os advogados que atuam em Porto Alegre devem se preparar para trabalhar no PJe-JT. Primeiramente, é necessário obter o certificado digital, que pode ser adquirido na OAB Serviços, na Rua Vicente de Paula Dutra, 236, em Porto Alegre. O telefone para contato é (51) 3284-6410.

Além do certificado digital, os advogados devem configurar o computador e fazer o cadastro no sistema, no primeiro e no segundo grau. As orientações estão na seção "Advogados" da Página do PJe-JT no site do TRT.

Para auxiliar no esclarecimento de dúvidas, o Foro Trabalhista de Porto Alegre dispõe do "Espaço PJe", na entrada da galeria principal. Os usuários também podem ligar para o telefone de suporte: (51) 3255-2700.

Fonte: Revista Consultor Jurídico (24.07.2013)