A comissão especial que analisa a proposta do novo Código Comercial (Projeto de Lei 1572/11) realiza seminário na quinta-feira (11), no Rio de Janeiro.

Foram convidados o professor da Universidade de São Paulo (USP) Erasmo Valladão; os professores da PUC-Rio Francisco Mussnich e Julian Chediak; e o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Nelson Eizirik. Também deve participar um representante da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A proposta do Código Comercial tem o objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas. O texto trata, entre outros assuntos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet.

O seminário está marcado para as 17 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan - Av. Graça Aranha nº 1, Centro).

Íntegra da proposta:

• PL-1572/2011

Da Redação/DC

Fonte: Agência Câmara Notícias (08.07.2013)