Jurídico
04/07/2013 11:47 - Senado aprova três novos Ministros para o Tribunal
O plenário do Senado Federal confirmou nesta quarta-feira (3) os nomes de três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Paulo Dias de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogério Schietti Machado Cruz devem agora ser nomeados pela Presidência da República, antes de tomar posse nos novos cargos.
Os três indicados foram sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado na última semana. Aprovados, seus nomes seguiram para aprovação pelo plenário, que confirmou as escolhas.
Paulo Dias de Moura Ribeiro é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e assumirá o lugar do ministro Massami Uyeda.
Juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, Regina Helena Costa foi indicada para a vaga aberta com a ida de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal.
O procurador Rogério Schietti Machado Cruz, do Distrito Federal, ocupará a vaga deixada por Cesar Asfor Rocha (neste caso, houve alternância nas vagas reservadas à advocacia e ao Ministério Público).
Fonte: Superior Tribunal de Justiça (03.07.2013)
Veja mais >>>
12/11/2025 11:54 - Presidente Lula assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador12/11/2025 11:53 - Reforma Tributária do Consumo - RTC - Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026
12/11/2025 11:52 - TRT-MG lança Índice Temático de Precedentes Trabalhistas
12/11/2025 11:52 - TRT-RJ faculta o uso de paletó e gravata de 24/11/25 a 20/3/
11/11/2025 13:54 - Pesquisa mostra que empresas não se adaptaram para reforma tributária
11/11/2025 13:54 - Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas
11/11/2025 13:53 - Anvisa promove diálogo setorial sobre alimentos para fins especiais
11/11/2025 13:52 - ANVISA – Suplementos irregulares devem ser recolhidos
11/11/2025 13:52 - Decisão com técnica distinguishing afasta tese vinculante em caso de estabilidade gestante
11/11/2025 13:51 - Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação
11/11/2025 13:51 - TRT 2ª Região – Serviços de informática ficam indisponíveis no fim de semana
10/11/2025 13:45 - Comissão debate impactos da escala 6x1 no setor do comércio
10/11/2025 13:45 - Receita ignora jurisprudência e tenta tributar crédito presumido de ICMS
10/11/2025 13:43 - Negado adicional de periculosidade ao caminhoneiro que acompanhava abastecimento de caminhão-betoneira
10/11/2025 13:43 - Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news

