Jurídico
02/07/2013 18:38 - IPI de geladeiras sobe de novo em outubro
BRASÍLIA - Em outubro, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de pelo menos três itens da linha branca subirão novamente, mas ainda continuarão abaixo dos percentuais originais. Publicado no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira, o decreto que revê o ritmo de recomposição das alíquotas estabelece que, a partir de 1º de outubro, o IPI será de 5% para lavadoras de roupa do tipo tanquinho e de 10% para refrigeradores e congeladores.
Antes das desonerações promovidas pelo governo no fim de 2011, os percentuais estavam, respectivamente, em 10% e 15%. Mesmo subindo novamente daqui a três meses, portanto, as alíquotas ainda não voltarão aos níveis originais.
As desonerações reduziram a alíquota para o tanquinho a zero e das geladeiras e freezers para 5%. Em fevereiro de 2013, com o início do processo de recomposição, os percentuais subiram para 3,5% e 7,5% e, nesta segunda-feira, aumentaram novamente, para 4,5% e 8,5%.
Antecipados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista na noite da última quinta-feira, os aumentos de IPI que entram em vigor nesta segunda-feira abrangem outros itens da linha branca, como fogões, e ainda produtos como móveis, luminárias e laminados (PVC, por exemplo), entre outros. Os percentuais representam uma recomposição mais lenta que a prevista até então, pois a ideia anterior era fazer com que as alíquotas voltassem ao normal já nessa segunda-feira.
Na ocasião, o ministro informou que o governo estava estudando como ficariam as alíquotas a partir de outubro, já que os níveis que entram em vigor hoje valem, em princípio, só até fim de setembro. Com o decreto, foi definida a situação de tanquinhos, geladeiras e freezers. Falta definir como ficará o IPI dos demais produtos que tiveram aumento de alíquota para o período que vai até fim de setembro.
Por Mônica Izaguirre | Valor
Fonte: Valor Econômico (01.07.2013)
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