Peru e Colômbia serão capacitados pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça na área de proteção à saúde e segurança dos consumidores. A iniciativa vai ampliar o intercâmbio de experiências com países das Américas.

A experiência do Brasil na proteção à saúde e segurança é considerada pioneira em ações de integração e cooperação. A Senacon, em conjunto com membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e órgãos reguladores, criou o Grupo de Estudos de Acidentes de Consumo, com o objetivo de promover ações de prevenção e repressão de acidentes de consumo.

A Senacon, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) também criaram o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Consumo Seguro e Saúde, para compartilhar informações sobre produtos que apresentam risco à saúde do consumidor.

O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Amaury Oliva, esteve em Lima, essa semana, para coordenar o curso aos funcionários do Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual. Já o curso para os servidores da Superintendencia de Industria y Comercio, em Bogotá, acontecerá na quinta (13) e na sexta-feira (14) e será coordenado pela secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira.

O convite para a cooperação entre os países partiu do programa Políticas de Proteção ao Consumidor e Concorrência para América Latina (Compal), da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad).

O programa estabelece ações na área de políticas de concorrência e proteção ao consumidor na Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Nicarágua, Paraguai, Peru, Uruguai e República Dominicana. Ele incentiva o intercâmbio de experiências e informações entre os países e a consolidação do bem-estar dos consumidores através de preços mais baixos, uma melhor qualidade e maior variedade de produtos.

Fonte: Ministério da Justiça (12.06.2013)