A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública, na quinta-feira (5), para obter esclarecimentos acerca dos sucessivos apagões elétricos ocorridos nas regiões Centro-Oeste e Norte do País e sobre os possíveis prejuízos causados aos consumidores devido às constantes quedas de energia.

O evento foi solicitado pelo deputado Reguffe (PDT-DF). Segundo ele, com base na divulgação recente, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do ranking das distribuidoras de energia do País em relação à qualidade do serviço prestado, "constatou-se que a Companhia Energética de Brasília (CEB), a Companhia Energética de Goiás (Celg) e as Centrais Elétricas do Pará (Celpa) foram classificadas como as três piores distribuidoras".

Comparação entre companhias

Essas companhias foram avaliadas no período de janeiro a dezembro de 2012, em um universo de 35 distribuidoras de grande porte, que possuem um mercado faturado anual de energia maior que 1 terawatt hora.

De acordo com a Aneel, o ranking foi elaborado com base no indicador de Desempenho Global de Continuidade das distribuidoras em relação aos limites estabelecidos pela Agência. Esse indicador é formado a partir da comparação dos valores apurados de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC), que indica o número de horas que, em média, um consumidor fica sem energia elétrica durante um período (no mês ou no ano); e da Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), que indica quantas vezes, em média, houve interrupção na unidade consumidora (residência, comércio, indústria etc).

Obrigação de fiscalizar

"Diante dos sucessivos casos de apagões elétricos nestas regiões do País, somados à constatação [da má qualidade dos serviços] pela própria Agência Nacional de Energia Elétrica, é obrigação desta Comissão de Defesa do Consumidor esclarecer as razões das frequentes quedas de energia, bem como cobrar das autoridades competentes quais ações estão sendo empreendidas para sanar, o quanto antes, estes problemas que atormentam o dia a dia das pessoas e provocam prejuízos aos consumidores deste País", argumenta Reguffe.

Convidados

Foram convidados para discutir o tema com os deputados:
- o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Wilson Grudtner;
- o diretor-geral interino da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino;
- o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp;
- o diretor de Operação da CEB, Manoel Clementino Barros Neto;
- o diretor-presidente da Celg, Leonardo Lins de Albuquerque; e
- o diretor-presidente da Celpa, Raimundo Nonato Alencar de Castro.

A audiência ocorrerá no Plenário 8, a partir das 10h30.

Fonte: Agência Câmara Notícias (03.06.2013)