Jurídico
27/05/2013 15:48 - Anvisa promove seminário para orientar setor de alimentos
Estão abertas as inscrições para o VII Seminário de Orientação ao Setor Regulado na Área de Alimentos. O encontro será realizado no dia 7 de junho, das 14h às 18h, na sede da Anvisa, em Brasília.
Os interessados devem solicitar sua inscrição por meio do e-mail cerimonial@anvisa.gov.br até o dia 31 de maio, informando os seguintes dados: razão social/nome fantasia do serviço de alimentação, endereço completo do serviço, nome completo do participante e contato (telefone e e-mail).
Estão sendo oferecidas 150 vagas, que serão preenchidas segundo a ordem de chegada das inscrições. Aqueles que encaminharem a inscrição devem aguardar mensagem confirmando a participação. O Seminário será transmitido online, sendo o link para acesso disponibilizado no dia do evento.
O tema abordado nesta edição será o Projeto-Piloto de Categorização dos Serviços de Alimentação.
Esse Projeto-Piloto será implantado nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014 que aderirem à iniciativa. A proposta consiste em classificar os serviços de alimentação selecionados com base em um instrumento de avaliação elaborado a partir da Resolução RDC 216/2004 da Anvisa, que trata das Boas Práticas para os Serviços de Alimentação. Os resultados dessa classificação serão divulgados aos consumidores de forma clara e ostensiva.
Fonte: Imprensa/Anvisa (27.05.2013)
Veja mais >>>
12/11/2025 11:54 - Presidente Lula assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador12/11/2025 11:53 - Reforma Tributária do Consumo - RTC - Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026
12/11/2025 11:52 - TRT-MG lança Índice Temático de Precedentes Trabalhistas
12/11/2025 11:52 - TRT-RJ faculta o uso de paletó e gravata de 24/11/25 a 20/3/
11/11/2025 13:54 - Pesquisa mostra que empresas não se adaptaram para reforma tributária
11/11/2025 13:54 - Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas
11/11/2025 13:53 - Anvisa promove diálogo setorial sobre alimentos para fins especiais
11/11/2025 13:52 - ANVISA – Suplementos irregulares devem ser recolhidos
11/11/2025 13:52 - Decisão com técnica distinguishing afasta tese vinculante em caso de estabilidade gestante
11/11/2025 13:51 - Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação
11/11/2025 13:51 - TRT 2ª Região – Serviços de informática ficam indisponíveis no fim de semana
10/11/2025 13:45 - Comissão debate impactos da escala 6x1 no setor do comércio
10/11/2025 13:45 - Receita ignora jurisprudência e tenta tributar crédito presumido de ICMS
10/11/2025 13:43 - Negado adicional de periculosidade ao caminhoneiro que acompanhava abastecimento de caminhão-betoneira
10/11/2025 13:43 - Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news

