Jurídico
27/05/2013 15:48 - Anvisa promove seminário para orientar setor de alimentos
Estão abertas as inscrições para o VII Seminário de Orientação ao Setor Regulado na Área de Alimentos. O encontro será realizado no dia 7 de junho, das 14h às 18h, na sede da Anvisa, em Brasília.
Os interessados devem solicitar sua inscrição por meio do e-mail cerimonial@anvisa.gov.br até o dia 31 de maio, informando os seguintes dados: razão social/nome fantasia do serviço de alimentação, endereço completo do serviço, nome completo do participante e contato (telefone e e-mail).
Estão sendo oferecidas 150 vagas, que serão preenchidas segundo a ordem de chegada das inscrições. Aqueles que encaminharem a inscrição devem aguardar mensagem confirmando a participação. O Seminário será transmitido online, sendo o link para acesso disponibilizado no dia do evento.
O tema abordado nesta edição será o Projeto-Piloto de Categorização dos Serviços de Alimentação.
Esse Projeto-Piloto será implantado nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014 que aderirem à iniciativa. A proposta consiste em classificar os serviços de alimentação selecionados com base em um instrumento de avaliação elaborado a partir da Resolução RDC 216/2004 da Anvisa, que trata das Boas Práticas para os Serviços de Alimentação. Os resultados dessa classificação serão divulgados aos consumidores de forma clara e ostensiva.
Fonte: Imprensa/Anvisa (27.05.2013)
Veja mais >>>
22/07/2026 14:20 - Baixa de créditos deve preceder adesão a programa de quitação fiscal22/07/2026 14:19 - Decreto regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS)
22/07/2026 14:19 - Motorista que causou colisão de caminhão em ato imprudente tem justa causa mantida
22/07/2026 14:18 - TST informa indisponibilidade do PJe
22/07/2026 12:18 - TRT 3ª Região – Saiba os novos valores dos depósitos recursais
21/07/2026 15:33 - Devedor revel não pode alegar prescrição anterior à sentença, decide TJ-SP
21/07/2026 15:32 - Cartilha explica resolução do CNJ sobre extinção de processos de dívidas de baixo valor com bancos
21/07/2026 15:31 - Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível
21/07/2026 15:30 - TSE abre prazo para solicitação de voto em trânsito
21/07/2026 15:26 - Consulta Cidadão: TRT-RS amplia ferramenta que explica andamentos processuais em linguagem simples
20/07/2026 14:06 - Critérios para benefícios tributários devem seguir a legislação estadual
20/07/2026 14:05 - CNPJ ativo não basta para provar que empresa continua em operação
20/07/2026 14:05 - Gestante que abandona emprego não tem direito a receber indenização
20/07/2026 14:05 - Prescrição intercorrente no Carf permite anulação de multa aduaneira
20/07/2026 14:04 - Juíza multa autor de ação que citou jurisprudência falsa, gerada por IA
