A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) começa a discutir amanhã se as empresas de banda larga fixa poderão oferecer acesso direto à internet sem a necessidade de o usuário contratar um provedor.

A Folha apurou que o relatório do conselheiro Marcelo Bechara, diretor da Anatel, torna essa obrigatoriedade facultativa. O relatório, concluído ontem, precisa ser votado pelos demais diretores.

Em São Paulo, por exemplo, quem assina o pacote Speedy, da Telefônica (com tecnologia ADSL), tem de contratar um provedor de acesso, mesmo que gratuito, para se conectar à internet. Na web móvel e via cabo essa exigência inexiste.

Os grupos que controlam tanto o prestador de serviço de telecomunicação quanto o provedor de acesso, contudo, poderão continuar oferecendo o provedor desde que seus clientes tenham opção de escolha de, ao menos, um gratuito -próprio ou de outra empresa.

No caso da internet discada, que representa 10% dos acessos no país, a contratação de provedor de acesso continuará obrigatória devido à tecnologia empregada na conexão.

O relator irá propor, ainda, que os provedores de internet guardem, pelo período de dois anos, os dados de acesso dos seus usuários. Atualmente, não há definição de prazo.
O pedido partiu da CPI da Pedofilia no Congresso que encontrou dificuldades em identificar criminosos que usavam a internet para acessar fotos de crianças.

Fonte: Folha de São Paulo (22.05.2013)