O Plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, nesta terça-feira (21), o calendário das eleições de 2014. Ficou definido que a eleição ocorrerá no dia 5 de outubro, em primeiro turno, e no dia 26 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

Segundo a corte eleitoral, todos os partidos que desejarem participar das eleições devem estar com seus estatutos registrados no TSE um ano antes da eleição, ou seja, até o dia 5 de outubro de 2013. A data também serve para os futuros candidatos de 2014 estipularem seu domicílio eleitoral na jurisdição onde pretendem concorrer e estarem filiados ao partido.

A partir de 1º de janeiro de 2014, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar suas pesquisas perante a Justiça Eleitoral. As convenções para a escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho e os pedidos de registros dos candidatos devem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho de 2014. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet, entre outras formas.

Em 2014, os eleitores vão eleger o presidente da República, governadores dos Estados, senadores (renovação de um terço do Senado), deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Fonte: Folha de São Paulo (22.05.2013)