Jurídico
29/04/2013 10:37 - 'Minha Casa' terá subsídio para linha branca
A presidente Dilma Rousseff anunciará no 1º de Maio, Dia do Trabalho, o subsídio do governo federal à compra de eletrodomésticos pelos beneficiados do Minha Casa, Minha Vida. A presidente, que tentará a reeleição no ano que vem, quer que essa se transforme numa das principais realizações de seu governo, uma espécie de segunda etapa do programa de habitação popular.
Os detalhes do programa ainda estão sendo finalizados, mas a ideia é que o subsídio varie de acordo com a faixa de renda do comprador. A aquisição de fogão, geladeira e máquina de lavar roupas deve ser oferecida no momento em que o mutuário fizer o contrato de financiamento do imóvel, de tal forma que a casa será entregue já com os eletrodomésticos incluídos.
Devem ser usadas as mesmas três faixas de renda que servem de parâmetro para o Minha Casa, Minha Vida. Famílias com renda até R$ 1,6 mil recebem a maior parte do subsídio federal para aquisição de imóveis e devem pagar menos pelos eletrodomésticos.
Há uma faixa intermediária, cuja renda máxima é de R$ 3.275, e os que recebem até R$ 5 mil por mês.
A intenção do governo é oferecer uma linha de financiamento aos mutuários. O Tesouro Nacional, segundo apurou o Valor, vai equalizar as taxas de juros para que a população de mais baixa renda tenha condições de comprar esses bens. O valor do subsídio ainda está sendo definido.
A Caixa Econômica Federal já oferece esse tipo de empréstimo aos mutuários do Minha Casa, Minha Vida, mas a avaliação do governo é que a taxa de juros cobrada na operação ainda é muito elevada para o público atendido pelo programa. Daí a necessidade de equalização pelo Tesouro Nacional.
Atualmente, o MóveisCard financia até R$ 10 mil a quem tem contratos do Minha Casa, Minha Vida. As taxas de juros variam de 0,9% a 1,5% ao mês. O tomador tem até 60 meses para pagar e prazo de até dois meses após a assinatura do contrato para adquirir os eletrodomésticos nas lojas credenciadas pela Caixa.
Além de oferecer um benefício extra aos mutuários, o governo também vê a chance de estimular a produção de linha branca. O setor opera hoje com uma redução na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que deveria subir em junho, embora haja sinais de que o governo vá estender o incentivo até o fim do ano, congelando-o, como fez para os automóveis.
Há duas semanas, a Caixa anunciou a disposição do governo de pagar pela colocação de piso nas unidades financiadas pelo Minha Casa, Minha Vida. Além do banheiro e da cozinha, que já vinham com cerâmica instalada, o proprietário do imóvel poderá escolher entre três tipos diferentes de revestimentos para os demais ambientes da casa, além das áreas comuns dos edifícios.
A Caixa explicou que o contratos dos imóveis em construção serão aditados, enquanto aqueles já entregues passarão por vistoria, quando o morador poderá indicar a opção pelo piso.
O anúncio oficial dessas medidas será feito pela presidente Dilma Rousseff no pronunciamento oficial do Dia do Trabalho. Parte do pacote de boas notícias que o governo preparava para essa data acabou tendo que ser antecipado. Foi o caso, por exemplo, da desoneração da cesta básica.
A estratégia de marketing do governo tem feito uso dos pronunciamentos oficiais para que a presidente possa anunciar boas notícias para os eleitores. Foi assim quando o governo decidiu reduzir as contas de energia elétrica, e também no Dia Internacional da Mulher, quando a presidente tratou do corte de impostos sobre alimentos e medidas de defesa do consumidor.
Por Leandra Peres | De Brasília
Fonte: Valor Econômico (29.04.13)
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