A partir do dia 6 de maio, o Congresso Nacional será palco de uma semana inteira dedicada à vigilância sanitária. Para debater os temas relacionados a atuação da vigilância e sua participação no desenvolvimento econômico e social do país, serão mobilizadas 12 diferentes comissões da Câmara e Senado.

Esta será a II Semana da Vigilância Sanitária no Congresso Nacional, que tem como objetivo levar a regulação sanitária para onde são tomadas as decisões mais importantes do país. Entre os temas que serão debatidos nas comissões permanentes das duas casas estão o consumo seguro, os eventos de massa no Brasil, o direito sanitário e a descentralização do sistema de vigilância sanitária no Brasil.

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, fará ainda a entrega e apresentação oficial do Relatório de Atividades de 2012 da Agência. O documento será apresentado aos deputados em audiência da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Já no Senado o Relatório será analisado em sessão conjunta da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Em 2009, a Anvisa foi a primeira agência reguladora a prestar contas ao Congresso com a apresentação de seu relatório pelo diretor-presidente da Agência.

Fonte: Imprensa / Anvisa (26.04.13)