Com a presença de representantes de 100 Procons municipais, começou nesta quarta-feira, 24/4, o 1º curso para coordenadores de Procons municipais promovido pela Fundação Procon-SP. A abertura contou com a presença da secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, do diretor de defesa do consumidor de Buenos Aires, Juan Manuel Gallo, do presidente de honra do Fórum Nacional de Procons, Archimedes Pedreira Franco, e do diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes.

Na sua apresentação, Juliana Pereira falou sobre o papel da Secretaria Nacional do Consumidor como coordenador da política nacional de defesa do consumidor e enfatizou a importância da integração dos órgãos de defesa do consumidor. "Em um sistema tudo tem que funcionar bem, município, estado e união, todos tem que trabalhar juntos e de forma integrada para termos resultado". Pontos importantes do Plano Nacional de Consumo e Cidadania também fizeram parte de seu discurso.

Em seguida Paulo Arthur Góes destacou a importância dos Procons municipais no fortalecimento da defesa do consumidor e afirmou que hoje um dos desafios é trabalhar na consolidação, qualificação e fortalecimento destes órgãos através de sua institucionalização. "Não adianta termos um Procon forte hoje e amanhã esse trabalho não existir mais."

Fortalecimento dos Procons municipais
Dando seguimento as diretorias do Procon-SP apresentaram as ações desenvolvidas para o fortalecimento dos Procons municipais conveniados.

A assessora da diretoria de atendimento, Fátima Lemos, falou sobre a importância de um padrão de atendimento e do meio como a informação chega ao consumidor. Andrea Sanchez, diretora de Programas Especiais, destacou a participação da Fundação nas consultas públicas das agências reguladoras e como os Procons municipais podem colaborar. A diretora de Estudos e Pesquisas, Valéria Garcia, apresentou as ações de educação da Fundação e pôs a disposição dos Procons o materiais impressos para reprodução. Marcio Marcucci, diretor de fiscalização, falou da importância estratégica da fiscalização que foca no aspecto coletivo das demandas sempre prestando atenção nas condutas do mercado de consumo.

Na parte da tarde a diretora de Relações Institucionais, Regina Lunardelli, e o assessor de apoio às regionais, José Renato Raposo, falaram do novo programa de municipalização e do fortalecimento da política estadual de defesa do consumidor. A assessora da Diretoria de Relações Institucionais, Maria Antonia Damiano, e o Chefe de Gabinete da Diretoria Executiva, Carlos Coscarelli, falaram sobre o cadastro municipal de reclamações fundamentadas e a sua integração com o banco de dados da Fundação Procon-SP. E encerrando, a ouvidora do Procon-SP, Hilma Araujo, falou sobre ética e cidadania.

Na quinta-feira, 25/4, segundo e último dia do curso, os temas abordados serão a institucionalização dos Procons municipais, a gestão administrativa e financeira, os fundos federal e estadual de direitos difusos, as parcerias com outros órgãos públicos, a importância das ações integradas e a integração entre os Procons municipais e a imprensa local.

24/4/2013
Fundação Procon-SP
Assessoria de comunicação

Fonte: Fundação Procon - SP (24.04.13)