Jurídico
24/04/2013 17:13 - Farmácia vende de tudo e STF vai julgar
No Recife, quase toda farmácia funciona também como loja de conveniência, onde se encontram de remédios a televisores, biscoitos a celulares. A variedade atrai os consumidores e desagrada à Procuradoria-Geral da República, que a considera ilegal. A questão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quem a Procuradoria apresentou parecer proibindo os Estados de autorizar a comercialização de vários produtos. O caso está sob relatoria da ministra Rosa Weber.
Esse tipo de farmácia não é exclusividade do Recife. No Pará, a rede Big Ben chegou a ser a maior vendedora de CDs do Estado. Produtos como TVs, computadores e celulares estão entre os mais vendidos. Na verdade, o conceito de farmácia muda de Estado para Estado, apesar de a Lei Federal nº 5.991, de 1973, estabelecer que farmácias e drogarias têm suas vendas restritas a medicamentos.
Nos últimos anos, o perfil de vendas das farmácias mudou. A média nacional aponta que 70% da receita vem dos remédios e 30% de produtos de higiene e beleza, além de alimentos, bebidas e até eletroeletrônicos, em alguns casos. A expectativa é que a parcela dos não medicamentos chegue logo a 40% das receitas.
"Muitas de nossas lojas fazem o papel de supermercado em cidades pequenas", diz Francisco Deusmar de Queirós, presidente da Pague Menos, com sede em Fortaleza. A rede tem 585 lojas e planos de abrir mais cem neste ano.
Por Murillo Camarotto, Juliano Basile, Thiago Resende e Mônica Scaramuzzo | De Recife, Brasília e São Paulo
Fonte: Valor Econômico (24.04.13)
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