Jurídico
14/03/2013 14:58 - Desoneração da cesta básica, conforme medida provisória 609, já acontece no Pará
O Estado do Pará, particularmente a Região Metropolitana de Belém (RMB), já está sentindo o efeito positivo da desoneração dos itens que compõem a cesta básica brasileira. Desde a última terça-feira (12), os supermercados de Belém, Ananindeua e Marituba, além de lojas no interior do estado, já começaram a remarcação dos preços da carne, produtos de higiene, e demais itens da cesta como, óleo, café, açúcar e outros.

José Oliveira - Presidente da Associação Paraense de Supermercados (ASPAS)
A confirmação da desoneração e os impactos extremamente favoráveis para a economia regional foram anunciados na manhã desta quarta-feira (13) pelo presidente da ASPAS - Associação Paraense de Supermercados, José Oliveira, em coletiva de imprensa na sede da entidade.
"Os preços foram alterados ontem à noite nas gôndolas dos supermercados e o consumidor já pode perceber alguma redução. Importante ressaltar que não repassamos o valor total, os 9,25% referentes aos impostos federais, porque ainda falta a contrapartida do fornecedor, que só começa a chegar daqui a 15 a 30 dias", explicou José Oliveira.
Ele avalia como positiva a medida anunciada pela presidente Dilma Roussef no último dia 8, quando o governo federal decretou o fim dos tributos PIS/Pasep-Cofins e IPI que incidem sobre os produtos da cesta básica. "Todos só têm a ganhar: consumidor, supermercados e fornecedores. Nossa expectativa é que as vendas aumentem e o consumidor possa comprar mais. Assim, podemos inclusive melhorar a geração de empregos", comemora o presidente da ASPAS.
Apesar do bom momento, José Oliveira ressalta que o incentivo poderia ser bem melhor. "Vai ser positivo principalmente para os consumidores de baixa renda. Mas ficará melhor se o Governo do Estado desonerar também o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da cesta básica, que é estadual e que chega a 2,40% aqui no Pará", pontua.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Associação Paraense de Supermercados - ASPAS
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