Jurídico
12/03/2013 12:41 - Mantega ameaça reverter desonerações de setores que elevarem preços
BRASÍLIA - Os setores da economia beneficiados com reduções de tributos que reajustarem preços de forma abusiva poderão ser punidos com a reversão das medidas, disse nesta segunda-feira (11) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo está atento para que todas as reduções de preços dos produtos beneficiados por desonerações sejam cumpridas.
"Temos um sistema de monitoramento de preços. A Seae [Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda] traz a evolução de todos os preços. Fazemos o acompanhamento dos setores beneficiados com reduções tributárias para eventualmente reverter medida se houver abuso na elevação de preços", declarou.
Segundo o ministro, a redução nos preços dos alimentos diminuirá a inflação porque esses produtos têm peso relevante no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação. "A alimentação é o principal componente do IPCA. Pesa 23% no índice. Eu acredito na disposição do setor em reduzir os preços. Todos os empresários falaram que vão repassar [a desoneração dos tributos] o mais depressa possível para os produtos", ressaltou.
Mantega disse ainda que a desoneração da cesta básica ajudará não apenas a conter a inflação, mas a estimular a produção de alimentos. Ele disse ter recebido, em reunião com representantes do setor, indicações de que os empresários pretendem aumentar a produção depois da redução de tributos.
"Já me apresentaram um plano de expansão da produção de alimentos no país", declarou Mantega. Ele ressaltou que o setor alimentício faturou R$ 425 bilhões no ano passado e é um dos motores da economia brasileira. "É um setor que não sentiu a crise e é importante para o governo porque gera muito emprego", acrescentou.
Na tarde de hoje, o ministro se reuniu com representantes do setor alimentício para discutir a implementação dos benefícios fiscais para a cesta básica, anunciados na última sexta-feira (8) pela presidente Dilma Rousseff. O encontro durou cerca de uma hora e meia e reuniu os presidentes da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) e representantes de grandes redes de supermercados.
Agência Brasil
Fonte: DCI (11.03.2013)
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