A presidente Dilma Rousseff afirmou, em pronunciamento na TV nesta sexta-feira (8), que a defesa do consumidor será uma "política de Estado". 

O comunicado será na próxima sexta-feira (15), por ocasião do Dia Internacional do Consumidor. Segundo ela, será anunciado "um elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor, de fato, em uma política de Estado no Brasil".

"Essas medidas vão abranger, de um lado, a criação de novos instrumentos legais para premiar as boas práticas e punir as más, e, de outro, vão reforçar e apoiar as estruturas já existentes, como é o caso dos Procons", disse.

Sem entrar em detalhes, declarou que criará mecanismos para agilizar demandas e torná-las mais efetivas. A ideia, segundo ela, é fiscalizar com "mais rigor", aplicar multas "mais adequadas" e cobrar mais transparência.

"Com a inclusão social, fizemos nascer novos consumidores. É nossa obrigação agora defendê-los, pois essa é uma forma poderosa de cuidar do desenvolvimento do Brasil."

No comunicado desta noite, a presidente anunciou o "[fim de impostos federais que incidiam sobre a cesta básica]": e sua reformulação, inserindo materiais de higiene pessoal, limpeza e, segundo ela, "de maior valor nutritivo".

A desoneração inclui carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete.

A maior delas incidirá sobre o sabonete, com redução de 12,5% de PIS/Cofins e 5% de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado).

Alimentos como leite, feijão, arroz, farinha de trigo ou massa, batata, legumes, pão e frutas já não sofriam tributação.

O impacto anual estimado pelo governo é de R$ 7,3 bilhões. Só neste ano, será de R$ 5,5 bilhões.

Pelo governo é de R$ 7,3 bilhões. Só neste ano, será de R$ 5,5 bilhões.

TAI NALON
DE BRASÍLIA

Fonte: Folha de São Paulo (09.03.13)