Jurídico
06/03/2013 18:01 - Governo vai desonerar o Óleo Diesel
Por Claudia Safatle e Ribamar Oliveira | De Brasília
Orçamento terá mais R$ 10,5 bi em desonerações
O governo vai usar a redução de impostos sobre certos preços administrados para conter a inflação. Em abril, deve entrar em vigor a isenção de PIS e Cofins, que têm uma alíquota de 9,25%, sobre o etanol. A equipe econômica também estuda a isenção ou redução dos dois tributos sobre o diesel. Em breve, os produtos da cesta básica estarão isentos de impostos federais.
Para mitigar o efeito do uso de energia térmica nos preços, o Tesouro deve ampliar os prazos dos empréstimos e aliviar o caixa das distribuidoras em troca de reajuste menor das tarifas.
O governo solicitou ao Congresso que a proposta orçamentária de 2013 seja refeita para incluir perda de receita de R$ 10,5 bilhões com novas desonerações que serão feitas nas contribuições para o PIS, Cofins e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Com o novo pedido, supera R$ 21 bilhões o total das desonerações solicitadas.
Fonte: Valor (06.03.2013)
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