Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 



Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

01/03/2013 18:55 - Oi sofre nova punição e soma R$ 41 mi por 16 multas em fevereiro

DO VALOR 

 

Novo despacho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplica a 16ª multa à operadora Oi somente no mês de fevereiro. Com a sanção de R$ 911,82 mil de hoje, as multas da operadora neste mês ultrapassam R$ 41 milhões.


Conforme publicado na edição de hoje do "Diário Oficial da União", o presidente da Anatel, João Rezende, admite parcialmente recurso em nome da Telemar Norte Leste filial Sergipe, incorporada pela Oi, sem abrir mão da multa.


As multas são por descumprimento de metas da Anatel e de outras regras no atendimento ao consumidor em relação à prestação de serviços de telefonia celular.


Na segunda-feira, a Oi informou em comunicado que vai questionar na Justiça as multas aplicadas pela Anatel.


Na última semana,Rezende saiu em defesa das sanções dizendo que fazem parte do processo normal.


"As multas saem toda semana, não tem nada de mais nisso. Não há aumento nos valores, no rigor, nada. O que ocorre é que a Anatel está agilizando os processos de julgamento", disse Rezende.


Segundo ele, esse trabalho mais ágil vem sendo exigido do conselho e não há casos extremamente antigos contra as operadoras que sigam pendentes.

 


Fonte: Folha de São Paulo (01.03.2013)

 

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

13/02/2026 11:10 - Empresas devem enviar dados do Relatório de Transparência Salarial até 28 de fevereiro
13/02/2026 11:10 - Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
13/02/2026 11:09 - TRT3 - Justiça do Trabalho reforça que terça-feira de Carnaval não é feriado nacional e que não é devido o pagamento em dobro pelo trabalho nesse dia
13/02/2026 11:09 - Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida
13/02/2026 11:08 - TST fará audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres
13/02/2026 11:08 - TRT-RJ publica edital com oportunidades de acordo em execuções trabalhistas
13/02/2026 11:07 - STJ - Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
13/02/2026 11:07 - Atendimento é suspenso nas unidades do TRT-2 durante o carnaval; expediente no Ed. Sede encerra-se mais cedo na sexta (13/2)
13/02/2026 11:06 - TRT3 - Expediente durante carnaval fica suspenso no TRT-MG
13/02/2026 11:06 - Quarta-feira de cinzas (18) é ponto facultativo até as 14h no TST
13/02/2026 10:55 - Confira o expediente do TRF1 durante o feriado de Carnaval
12/02/2026 13:57 - TST homologa convenção coletiva dos aeroviários que assegura adoção da escala 5x1
12/02/2026 13:56 - Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em compras não dá direito a adicional de periculosidade
12/02/2026 13:55 - Acordo com quitação geral impede a gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação
12/02/2026 13:55 - Ação repetida: Aplicada multa por litigância de má-fé ao trabalhador que ajuizou ação com pedidos repetidos e já apreciados em ação anterior

Veja mais >>>