O ministro que preencherá a vaga deixada por Ayres Britto no STF ainda não foi nem escolhido pela presidente Dilma Rousseff, mas terá uma missão polêmica pela frente: relatar os dois processos do mensalão mineiro, em que os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Clésio Andrade (PMDB-MG) são acusados de receber dinheiro de Marcos Valério.
 

O novo ocupante da cadeira no Supremo chegará com o peso político de ter sido nomeado por uma presidente do PT e com a responsabilidade de relatar a ação penal contra um político tucano acusado no mensalão mineiro.
 

Os processos estão nas mãos do ministro Joaquim Barbosa. Como ele assumiu a presidência do Supremo, deixará todo o seu estoque para o novo ministro. Com as férias de janeiro no Judiciário e a falta de perspectiva de o Senado sabatinar o candidato a ministro ainda em 2012, o Palácio do Planalto preferiu deixar para anunciar o nome do escolhido este ano.
 

Além dos casos polêmicos, o novo ministro herdará outros 7.955 processos. O acervo de Barbosa é o terceiro maior da Corte, só ficando atrás dos de Marco Aurélio Mello, com 9.520 ações, e Dias Toffoli, com 7.961. As informações são do jornal O Globo, em matéria assinada pela jornalista Carolina Brígido.
 

Hoje, existem 67.692 processos sob a responsabilidade de ministros do STF. O gabinete com menos processos é o de Cármen Lúcia, com 3.852 ações. Também são as menos densas as prateleiras de Lewandowski, que têm 4.034 processos aguardando decisão.
 

O acúmulo de Barbosa ocorreu especialmente ao longo do ano passado, quando ele se dedicou quase integralmente ao processo do mensalão, que resultou na condenação de 25 acusados de compra de votos no Congresso em troca de apoio político ao governo Lula. Entre os condenados está Marcos Valério, operador do mensalão.
 

Para entender os casos
 

* A ação penal contra Azeredo foi aberta em 13 de maio de 2010. Ele responde por peculato e lavagem de dinheiro. O andamento processual do STF diz que a ação está tramitando normalmente.
 

* A ação penal contra Clésio foi aberta em 29 de abril de 2011. Ele também é acusado de peculato e lavagem de dinheiro. O processo também recebe movimentação frequente: no último dia 8, a 2ª Vara Federal de Divinópolis (MG) prestou informações solicitadas pelo relator.
 

* Como Barbosa levou sua equipe para auxiliá-lo na presidência, o novo ministro do STF ainda não tem equipe. Deverá contar com a colaboração dos servidores que auxiliavam Ayres Britto - que, por sua vez, não estão familiarizados com o teor dos processos sob relatoria de Barbosa. Ou seja: será um ministro novato, com milhares de processos estranhos aos servidores de sua equipe.
 

* Os servidores que atuavam no gabinete de Ayres Britto já estão no gabinete deixado por Barbosa, trabalhando nesses e em outros processos deixados pelo atual presidente do STF. Quando assumir o cargo, o novo ministro poderá manter a equipe ou requisitar outros servidores para o gabinete. A assessoria de imprensa do tribunal confirmou que o novo ministro ficará no gabinete antes ocupado por Barbosa, mas não informou quantos servidores estão trabalhando nos processos.


Fonte: Espaço Vital (19.02.2013)