As mudanças nas concessões de infraestrutura agradaram aos participantes da primeira etapa do "road show", excursão que o governo fará para "vender" os projetos para os investidores.

"Com esse contexto, parece que as coisas podem caminhar para um final feliz", disse o presidente da Abdib (Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base), Paulo Godoy.

Governo recua e muda regras para salvar concessões de rodovias

Luiz Cesar Costa, Diretor de novos negócios da Ecorodovias, considerou a taxa de retorno anunciada pelo governo como "decente".

O grupo tem interesse nos nove lotes de rodovias, mas deve se concentrar em dois lotes com mais ênfase. "O governo tem demonstrado boa intenção e essa mudança deve criar mais atratividade."

As empresas devem agora refazer os cálculos com base nas novas condições. "Se as mudanças garantirem uma taxa de retorno acima de 10% ou 12%, acho que haverá boa disputa", diz Francinett Vidigal Jr., diretor-presidente da VAE Consultores, empresa que estudou a concessão suspensa das BRs 040 e 116.

Um pedido das empresas que não foi atendido pelo governo foi a revogação da regra que autoriza a cobrança de pedágio apenas quando o concessionário cumprir 10% do pacote do investimento nos primeiros cinco anos.

As empresas reclamam que o licenciamento ambiental, sobre o qual elas não têm controle, pode atrasar obras e a cobrança dos pedágios.

O "road show" atraiu o setor financeiro em peso. O anfitrião, André Esteves, presidente do BTG Pactual, fez uma contundente defesa do governo Dilma e ressaltou as "oportunidades em escala" hoje existentes no Brasil.

Já Guido Mantega aproveitou a plateia para puxar a orelha dos "amigos banqueiros". "A expansão do crédito está demorada demais."

MUDANÇAS

Entre as mudanças, o governo decidiu aceitar um novo patamar de retorno financeiro para os projetos de infraestrutura rodoviária e ferroviária que devem ser licitados no primeiro semestre.

Nas condições previstas até agora, a taxa de retorno variava de 6% a 7% ao ano. Ontem, o governo anunciou novas regras, que podem elevar essa taxa para níveis entre 10,8% e 14,6%, como desejavam os empresários.

Taxa de retorno é o nível de ganho que o investidor exige para assumir um projeto.

Nesse cálculo entram a previsão de receita que os concessionários terão nos anos futuros, a quantidade de financiamento (capital de terceiros) que poderá obter e as condições desse empréstimo, entre outros fatores.

No caso da licitação de rodovias, um dos problemas era a estimativa de receitas. O governo admitiu que superestimara o crescimento de tráfego das BRs 040 e 116 em Minas, o que levou ao cancelamento do leilão, como antecipou a Folha anteontem.

"Fizemos correções nos estudos que darão mais atratividade aos projetos", disse o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.

No novo cálculo, a previsão de crescimento caiu de 5% ao ano para 4%.

Além da nova projeção de tráfego, o governo aumentou o número de anos que o consórcio terá para explorar a concessão e o prazo para início de pagamento dos empréstimos e abrandou a exigência de garantias para o financiamento (veja quadro).

No caso das rodovias, vencerá o leilão quem oferecer a menor tarifa de pedágio."Estávamos com tarifas máximas perto do piso e agora elas ficarão mais próximas do teto", afirmou Figueiredo.

Fonte: Folha de São Paulo (06.02.2013-05h00)