Durante o carnaval, grande parte dos Tribunais não trabalhará na segunda-feira, 11/2, véspera do feriado, 12/2. Quanto ao retorno do expediente na quarta-feira de cinzas, 13/2, cada Tribunal tem um horário específico. Por isso, Migalhas reuniu o expediente das Cortes em uma única matéria.

No entanto, há Tribunais que ainda não divulgaram oficialmente o horário de funcionamento durante as festividades. De qualquer forma, como mudanças podem acontecer, se você, leitor, tiver prazos a cumprir, convém se informar no próprio Tribunal, não se esquecendo de obter cópias das respectivas portarias.

Confira abaixo os dias em que não haverá expediente nos Tribunais durante a festa do momo.
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Tribunais Superiores

STF , STJ e STM: 11. No dia 13, expediente a partir das 14h

TST: 11. No dia 13, a partir das 12h.

TSE: ainda não definido.

TRFs

1ª região: 11. No dia 13, a partir das 12h.

2ª região: 11 e 13 (Previsto no regimento interno; expediente na sexta-feira (8) será definido por portaria na próxima semana).

3ª região: 11. No dia 13, a partir das 14h.

4ª região: 11. No dia 13, das 13 às 19h.

5ª região: 8 expediente das 8 às 12h. Nos dias 11 e 13: não haverá expediente.

TRTs

1ª, 6ª, 7ª, 9ª, 11ª, 12ª, 14ª, 18ª, 19ª, 20ª e 23ª regiões: 11 e 13

2ª e 15ª regiões: 11. No dia 13, expediente a partir das 13h.

3ª e 21ª regiões: 11. No dia 13, ponto facultativo.

4ª região: 11. No dia 13, expediente normal.

5ª região: 8 em Camaçari, Candeias, Salvador e Simões Filho. Nos dias 11 e 13 em toda a região.

8ª região: 11. No dia 13, expediente a partir das 14h.

10ª e 24ª regiões: 11

22ª região: 11. No dia 13, expediente somente na vara do Trabalho de Floriano (lei municipal 380/05).

13ª, 16ª regiões: ainda não definido.

TJs

AC, AL, AP, DF, MA,MG, PE, RR, SE: 11 e 13

GO, MS, TO, RS: 11. No dia 13, expediente após as 12h

MT, SC: 11. No dia 13, expediente após as 13h

ES: 11. No dia 13, ponto facultativo.

SP: 11. No dia 13, o expediente ocorre duas horas após o expediente normal: a partir 12h

RJ: 8,11 e 13 ponto facultativo

RO: 11. No dia 13 de fevereiro, o expediente será das 14h até 18h.

AM, BA, CE, RN, PA, PB,PI, PR: ainda não definido.


Fonte: Migalhas.com.br (31.01.13)