Jurídico
28/01/2013 12:45 - TJ-RS suspende prazos depois de morte de servidores
A comarca de Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul, está de luto pela morte de três integrantes do Judiciário local: a oficial escrevente Rosane Fernandes Reherman, o estagiário Augusto Sérgio Kraspenhauer da Silva e a telefonista Natana Pereira Canto.
Em razão da perda, que se soma a de outras 230 pessoas vitimadas por incêndio na Boate Kiss, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decretou o fechamento do Foro Regional por três dias, bem como a suspensão de prazos pelo mesmo período.
As medidas foram comunicadas pelo presidente do TJ-RS, desembargador Marcelo Bandeira, ao presidente da OAB-RS, Marcelo Bertoluci.
Bandeira Pereira esteve pessoalmente em Santa Maria neste domingo (27/1) para levar a solidariedade do Judiciário estadual às autoridades locais e familiares das vítimas. Foi recebido e acompanhado pelo juiz diretor do Foro local, Rafael Pagnon Cunha, e pelo juiz Régis Adil Bertolini, que estava atuando no plantão.
Apoio
Entre as iniciativas adotadas pelo Judiciário estadual para prestar auxílio está a presença de assistente social do Foro no ginásio para onde foram levados os corpos, prestando auxílio aos familiares das vítimas. O Foro local também contribuiu com seu estoque de luvas e álcool em gel.
O cartório de registro civil encontra-se em funcionamento desde o início da tarde, sem previsão de horário de fechamento, para emissão dos atestados de óbito das vítimas.
Nesta segunda-feira (28/1), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fará uma homenagem às vítimas da tragédia, e as bandeiras do Judiciário estadual serão hasteadas a meio mastro.
Consternação
"É uma lástima que enlutou todo o estado e o Brasil. Houve perda de vidas de servidores. Não há palavras com aptidão suficiente para dar conforto. O momento é de dor", lamentou o presidente do TJ-RS, Marcelo Pereira.
O juiz Rafael Pagnon Cunha, bastante emocionado, afirmou que "a Direção do Foro está consternada e incrédula com o terrível fato que se abateu sobre nossa comunidade. Abraçamos carinhosamente os familiares de todas as vítimas, especialmente os de nossos colegas de trabalho". Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.
Fonte: Conjur - Consultor Jurídico (28.01.13)
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