Jurídico
14/01/2013 12:33 - Embalagem de alimento poderá conter advertência sobre perigos do sal
O Projeto de Lei 4452/12, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), obriga os fabricantes de alimentos a inserir na embalagem informação sobre a quantidade de sal. Pelo texto, o rótulo deve informar se o nível de sódio é baixo, médio ou alto e conter advertência sobre os perigos do consumo excessivo do produto.
De acordo com o deputado, sódio em excesso provoca hipertensão, cefaleia e até parada respiratória. "Infelizmente os consumidores acabam não tendo consciência do que acontece, e muitos fabricantes de alimentos adicionam quantidade muito maior de sódio a seus produtos do que realmente precisamos", sustenta.
Segundo Mello, dados da Associação Americana do Coração mostram que 75% do consumo atual diário de sal vêm de alimentos processados e não de fontes naturais.
Tramitação
O projeto, que foi apensado ao PL 3893/12, será analisado conclusivamente pelas comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
• PL-4452/2012
Reportagem - Maria Neves
Edição - Marcelo Westphalem
Fonte: Câmara do Deputados (11.01.2013)
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