Jurídico
14/12/2012 14:24 - Brasil e Rússia fecham acordo para carne suína
A Rússia vai anunciar hoje um acordo com o Brasil que permitirá a continuidade das exportações de carne suína brasileira para seu mercado apesar de uma nova certificação que passou a ser exigida por Moscou desde sexta-feira para atestar que o produto não contém traços de Ractopamina, um aditivo proibido naquele país. A substância já não vem sendo usada nos confinamentos de bovinos no Brasil, mas na suinocultura ele é comum.
Os exportadores aceitam evitar a utilização da Ractopamina, mas reclamam do processo inicialmente proposto para a certificação, considerado custoso e demorado.
O Valor apurou que ontem foi fechado um acordo entre os negociadores dos dois lados, que concordaram com um modelo de certificação menos complexo e auditável - ou seja, o Ministério da Agricultura do Brasil terá condições de cumprir a exigência, o que antes era considerado inviável. A Rússia é o maior comprador de carne bovina brasileira, o segundo de carne suína e um dos cinco maiores de carne de frango.
Sob uma temperatura de 12 graus negativos, a presidente Dilma Rousseff foi se encontrar com o primeiro-ministro Dimitri Medvedev no Salão Ouro da casa de recepção do governo russo na tarde de ontem. Quando ela abordou os problemas envolvendo as carnes brasileiras - a Ractopamina e o caso "não clássico" de "vaca louca" identificado no Paraná -, Medvedved retrucou: "Você vai tratar disso diretamente com o [presidente russo Vladimir] Putin". Segundo Dilma, Medvedev confirmou apenas que "o resultado será positivo". A expectativa é que Putin tenha preferido aguardar para anunciar diretamente o acordo a Dilma, até como gesto pelo aniversário dela.
Sobre a "vaca louca", a ameaça de a Rússia vetar a entrada em seu mercado da carne bovina paranaense persistia até a noite de ontem, ainda que Moscou não tenha acompanhado a decisão de China, Japão e África do Sul de proibir as importações brasileiras de qualquer origem, apesar de o Brasil garantir que a ocorrência foi atípica e, provavelmente, provocada por um tipo raro de mutação. O governo brasileiro também afirma que o animal, de 13 anos, não desenvolveu a doença neurodegenerativa e morreu de outra causa.
Os russos disseram aos brasileiros que não vão tomar nenhuma medida precipitada, mas que precisam de mais informações sobre o atraso do Brasil em divulgar os resultados que atestaram "vaca louca", seja ela clássica ou não. O animal morreu em 2010, mas o problema foi confirmado apenas na sexta-feira passada. Em maio, o Brasil conquistou da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) o status de país com risco "insignificante" de ocorrência do mal. O Brasil enviará uma carta formal com as informações já apresentadas verbalmente em Moscou sobre os quase 30 mil testes de "vaca louca" feitos nos últimos anos. Os russos querem os detalhes por ano.
O caso poderá respingar, contudo, sobre o fim do embargo a entrada das carnes de Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso em seu mercado, anunciado recentemente. Fontes próximas da delegação brasileira disseram que os russos podem optar por manter o embargo para a carne bovina do Paraná. Ontem, nas discussões bilaterais, os russos não insinuaram essa possibilidade, mas insistiram em perguntas sobre as condições de produção no Paraná. Como os russos suspenderam em 2011 a importação das carnes dos três Estados por não acreditarem nos sistemas sanitários estaduais, a chance de o Paraná continuar vetado não surpreende. A decisao será de Putin.
Sergey Dankvert, chefe do Rosselkhorznadzor, o serviço federal russo de vigilância veterinária e fitossanitária, disse aos brasileiros que o Brasil terá uma grande oportunidade de negócios, já que a carne suína dos EUA está proibida. Os americanos não aceitam as exigências russas.
Para o presidente da Associação dos Produtores e Exportadores de Carne Suína (Abipecs), Pedro Camargo Neto, o Brasil tem condições de "reconquistar o mercado russo". As exportações de suínos para a Rússia alcançaram 229 mil toneladas em 2010, mas caíram com o embargo aos três Estados para 124 mil toneladas em 2011.
E Camargo afirma que é possível voltar a vender 100 mil toneladas a mais em 2013.
Mas não será fácil. Os russos estao comprando cada vez mais carnes do Canadá, com preços inferiores aos brasileiros. Além disso, a produção local aumentou. Mesmo que a presidente Dilma saia com boas notícias envolvendo as carnes, o sentimento é que a Rússia não vai parar de surpreender os produtores brasileiros, como tem acontecido nos últimos anos.
Por Assis Moreira | De Moscou
Fonte: Valor Econômico (14.12.12)
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