Jurídico
27/11/2012 16:46 - Orientando o fornecedor
A partir de segunda-feira (26/11), a Fundação Procon-SP visita 15 municípios do interior paulista para orientar fornecedores sobre afixação de preços e fiscalização, de acordo com a legislação vigente.
Equipes dos núcleos regionais distribuirão nos estabelecimentos comerciais material informativo, em especial, a cartilha sobre afixação de preços, elaborada em parceria com a Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio- SP), que detalha a maneira correta de como informar ao consumidor o preço dos produtos e serviços, no interior da loja e nas vitrines, além das formas e condições de pagamento.
Desde o mês de maio passado, foram visitados e orientados 3.891 estabelecimentos comercias em 92 municípios do Estado.
Veja a agenda com os dias e municípios que as atividades serão realizadas:
Núcleo Regional do Procon-SP / Municípios que serão visitados
Bauru / Tupã (26 a 28), e Jaú (29 e 30).
Campinas / Louveira ( 26 e 27) e Mococa (dias 28 e 30).
Presidente Prudente / Clementina (26 e 27), Piacatu (28) e Junqueirópolis (29 e 30).
Santos / Cananéia (27 e 28) e Pariquera-Açu (29 e 30).
São José dos Campos / Cunha (26 e 27), Lagoinha e Jambeiro (28 e 29).
Sorocaba / Paranapanema e Sarapuí ( 27 a 28), e Angatuba (29 e 30).
Núcleos Regionais
Com o objetivo de fortalecer e incrementar a defesa do consumidor nos municípios do Estado de São Paulo, a Fundação Procon-SP criou Núcleos Regionais nas cidades de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Sorocaba, Santos, São José dos Campos.
O trabalho dos Núcleos é de suporte na fiscalização, palestras e treinamento aos 251 Procons criados por prefeituras, com os quais mantém convênio, além de atividades de orientação financeira, educação para o consumo e orientação ao fornecedor nas cidades.
O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar o Procon de sua cidade ou um dos canais de atendimento da Fundação:
Orientações: 151 (Só para a capital).
Pessoalmente: de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Sábados, das 7h às 13h, nos postos dos Poupatempo, sujeito a agendamento e distribuição de senha. Telefone: 0800-772-3633.
Sé - Praça do Carmo, S/N, Centro.
Santo Amaro - Rua Amador Bueno, 176/258 - São Paulo - SP (próximo ao Largo Treze de Maio).
Itaquera - Av. do Contorno, S/N, Itaquera (ao lado do metrô).
Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC) Norte, Leste, Oeste, São Luiz e Feitiço da Vila, de segunda a quinta-feira, das 9h às 15h. No CIC Imigrantes o atendimento é às segundas-feiras, das 9h às 15h. No CIC Imigrantes o atendimento é às segundas-feiras, das 9h às 15h.
Fax: (11) 3824-0717.
Cartas: Caixa Postal 1151, CEP 01031-970, São Paulo-SP.
No caso problemas com compras feitas pela internet, a reclamação pode ser registrada diretamente no site do Procon-SP pelo endereço:
Na Grande São Paulo e interior, o consumidor pode procurar o órgão municipal.
Informações sobre o trabalho do Procon-SP no site: www.procon.sp.gov.br
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Dicas e orientações sobre defesa do consumidor no blog http://educaproconsp.blogspot.com.br
Fonte: Fundação Procon-SP - Assessoria de Comunicação (23.11.12)
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