Jurídico
21/11/2012 11:51 - Oficina de educação financeira para órgãos de defesa do consumidor
Construir um programa de educação financeira voltado para consumidor é o principal objetivo da Oficina Temática sobre Regulação e Defesa do Consumidor. O evento será promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), de 20 a 22/11, na Universidade Banco Central do Brasil (UniBacen), em Brasília/DF. A iniciativa será realizada em parceria com o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG) da Casa Civil da Presidência da República, com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e com o Banco Central.
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Senacon/MJ, Amaury Oliva, avalia que a fiscalização das práticas abusivas e o empoderamento do consumidor são prioridades da Secretaria. "A oficina propiciará o debate sobre a importância da educação financeira na vida dos consumidores brasileiros, e a criação de um programa sobre o tema, voltado ao cidadão sob a perspectiva da proteção e defesa do consumidor", afirma.
O evento é dirigido a representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e Entidades Civis de Defesa do Consumidor) e abordará a educação financeira como instrumento de cidadania, na atuação federal e seus aspectos internacionais; e os princípios e direitos básicos do consumidor na concessão do crédito. Os temas serão abordados por especialistas em defesa do consumidor.
ENDC - A Escola Nacional de Defesa do Consumidor, vinculada à Senacon/MJ, foi criada para capacitar, atualizar e especializar os técnicos e agentes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e, assim, promover a qualidade do atendimento e o fortalecimento dos órgãos e entidades do SNDC.
O drama da Família Gastão - A companhia teatral "EnsinoemCena, o teatro que faz pensar", encenará o espetáculo "O drama da Família Gastão". A peça fala sobre a importância em discutir e refletir sobre educação financeira e sobre a relação das pessoas com o dinheiro e o consumo
Fonte: Ministério da Justiça (19.11.12)
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