Jurídico
05/11/2012 09:10 - Teori Zavascki é nomeado para o STF
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (1º) a nomeação do ministro Teori Albino Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação do ministro, para substituir Cezar Peluso na mais alta corte da Justiça brasileira, havia sido aprovada pelo plenário do Senado na última terça-feira (30). Com a publicação do ato de nomeação, assinado pela presidenta Dilma Rousseff, o STF já pode marcar a cerimônia de posse do seu mais novo integrante.
Teori Zavascki é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2003. Atua na Primeira Turma e na Primeira Seção, órgãos especializados no julgamento de matérias de direito público, e também na Corte Especial. Mestre e doutor em direito processual civil, foi advogado e integrou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
A escolha de Zavascki para o STF foi anunciada pela Presidência da República no início de setembro. Antes de ter seu nome submetido a votação no plenário do Senado, o ministro passou por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania daquela casa.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ (01.11.12)
Veja mais >>>
21/07/2026 15:33 - Devedor revel não pode alegar prescrição anterior à sentença, decide TJ-SP21/07/2026 15:32 - Cartilha explica resolução do CNJ sobre extinção de processos de dívidas de baixo valor com bancos
21/07/2026 15:31 - Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível
21/07/2026 15:30 - TSE abre prazo para solicitação de voto em trânsito
21/07/2026 15:26 - Consulta Cidadão: TRT-RS amplia ferramenta que explica andamentos processuais em linguagem simples
20/07/2026 14:06 - Critérios para benefícios tributários devem seguir a legislação estadual
20/07/2026 14:05 - CNPJ ativo não basta para provar que empresa continua em operação
20/07/2026 14:05 - Gestante que abandona emprego não tem direito a receber indenização
20/07/2026 14:05 - Prescrição intercorrente no Carf permite anulação de multa aduaneira
20/07/2026 14:04 - Juíza multa autor de ação que citou jurisprudência falsa, gerada por IA
20/07/2026 14:04 - Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais
20/07/2026 14:03 - Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero
20/07/2026 14:03 - Entidades sindicais têm prazo para atualizar dados cadastrais no CNES
20/07/2026 14:02 - CNJ estabelece medidas para tribunais acelerarem execuções fiscais de processos antigos
17/07/2026 11:48 - Motivo de força maior isenta empresa de multa por não cumprir cota para PcD
