Presidente da Casa recoloca na pauta a extinção do índice que reduz a aposentadoria do INSS

Governo, que não aceita a retirada do índice, deve apresentar contraproposta para o cálculo dos benefícios

A Câmara dos Deputados deve voltar a discutir o fim do fator previdenciário no próximo mês. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), recolocou o tema na pauta ontem, para votação entre os dias 20 e 23 de novembro.

O projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS), restabelece o cálculo antigo das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que considera a média dos últimos 36 salários para determinar o valor do benefício.

O fator previdenciário -índice que reduz o valor do benefício por tempo de contribuição de quem se aposenta cedo- foi criado para estimular o adiamento do pedido do benefício, mas, na prática, isso não ocorreu.

Os trabalhadores continuam a se aposentar cedo, com valor menor, e seguem na ativa mesmo recebendo os recursos no INSS.

Além disso, há um agravante: é impossível para o trabalhador programar sua aposentadoria. O índice muda para pior todos os anos, com a evolução da expectativa de vida da população.

O governo é contra a extinção do fator, já que a medida causaria um rombo nas contas da Previdência. A expectativa é que o Planalto apresente uma alternativa em substituição ao projeto de Paim assim que ele entrar em discussão no Congresso.

A votação, no entanto, não está garantida -depende de avaliação dos líderes da Câmara em reunião no dia 20.

O presidente da Câmara tomou a iniciativa de retomar a discussão após a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmar que o governo não quer a votação do projeto neste ano.

Segundo informações do gabinete do presidente da Câmara obtidas pela Folha, o deputado não encontrou resistência dos líderes à colocação do texto na pauta.

FÓRMULA 85/95

O governo pode apresentar como contraproposta o chamado fator 85/95, que concederia aposentadoria integral quando a soma da idade do segurado com seu tempo de contribuição fosse 85, para mulheres, e 95, para homens.

O tempo mínimo de contribuição (30 anos, para mulheres, e 35, para homens) seria mantido. A mudança valeria para trabalhadores da ativa.

Outra proposta -com forte resistência das centrais sindicais- é a exigência de idade mínima (65 anos, para homem, e 60, para mulher) para a concessão do benefício.

O Congresso chegou a aprovar a extinção do fator previdenciário em 2009, mas o então presidente Lula vetou a proposta por não haver um substituto para o índice.

CAROLINA MATOS
DE SÃO PAULO
PAULO MUZZOLON
EDITOR-ADJUNTO DE "MERCADO"


Fonte: Folha.com.br (31.10.12)