Jurídico
23/10/2012 16:01 - Sai cronograma de 9º dígito para o país
Todos os celulares, com exceção dos que funcionam a rádio, devem sofrer mudança até 31 de dezembro de 2016
Objetivo é ampliar a combinação possível de números para as linhas; transição é gradual e Rio muda até fim de 2014
Todos os números de celular de país devem ter nove dígitos até o fim de 2016. É o que prevê proposta da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que será avaliada nesta semana.
O maior número de dígitos, estipulado para aumentar a oferta de linhas, por enquanto só é obrigatório na cidade de São Paulo, onde foi introduzido no fim de julho.
Até o fim de 2014, todo o Estado do Rio também deve ter concluído a mudança.
A ideia é que os demais Estados tenham as datas de adesão distribuídas ao longo do cronograma, que vai até 31 de dezembro de 2016.
O cronograma foi concluído pela área técnica e já consta na pauta do Conselho Diretor. O projeto será submetido à aprovação dos conselheiros na quinta-feira, segundo apurou a Folha.
Até agora, a mudança já afetou 34 milhões de linhas e elevou as combinações numéricas de 44 milhões para 90 milhões de números em São Paulo. Há cerca de 256 milhões de linhas de celular ativas no país, segundo dados da Anatel.
A nova regra vale para todas as operadoras de telefonia móvel, exceto para as que usam conexão via rádio, como a operadora Nextel.
TRANSIÇÃO
Em todo o cronograma da Anatel há prazos previstos para adaptação dos usuários. Para que a mudança não seja brusca e repentina, a agência estabelece um prazo em que as empresas interceptam e redirecionam as chamadas.
Em São Paulo, a inclusão do 9 antes dos números de celulares atinge todas as cidades com DDD 11 (64 municípios do Estado, a maioria na região metropolitana de São Paulo).
A mudança passou a vigorar em 29 de julho deste ano, mas apenas na semana passada as chamadas efetuadas com oito números deixaram de ser completadas.
Além disso, os usuários ouvem uma gravação que informa sobre a obrigatoriedade de incluir o nono dígito. O aviso continuará a ser veiculado automaticamente até o dia 14 de janeiro de 2013.
JÚLIA BORBA
DE BRASÍLIA
Fonte: Folha.com.br (23.10.12)
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