A partir de 16 de outubro, a base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis será alterada em cinco Estados. Rio de Janeiro, Piauí, Distrito Federal, Paraíba e Alagoas deverão usar novos preços médios ponderados ao consumidor final (PMCF) para calcular o imposto a pagar.

Esses valores flutuaram para cima ou para baixo conforme o tipo de combustível e o Estado. No Rio, por exemplo, a base de cálculo do ICMS da gasolina comum caiu de R$ 2,9176 o litro para R$ 2,9047. O diesel também caiu de R$ 2,1404 para R$ 2,1308 o litro.

No Distrito Federal, o PMCF da gasolina comum também caiu. A variação foi de R$ 2,8390 para R$ 2,8370 o litro. Mas o PMCF do diesel subiu de R$ 2,1220 para R$ 2,1330 o litro.

Os novos valores estão listados em anexo do Ato Cotepe do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nº 19, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira.
Com informações da Lex Legis Consultoria Tributária

Por Laura Ignacio | Valor

Fonte: Valor Econômico (09.10.12)