Compartilhar conhecimento técnico sobre defesa do consumidor e articular a atuação conjunta do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), com foco na relação entre o consumo e a concorrência. Esse é o objetivo da "Oficina Temática sobre Consumo e Concorrência" que o Ministério da Justiça, em uma parceria da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), promoverá de terça-feira (25/9) a quinta-feira (27/9), das 9h às 18h, no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília (DF).

O curso será coordenado pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) e é voltado para agentes e técnicos do SNDC, Procons, Ministério Público, Defensorias Públicas, Entidades Civis de Defesa do Consumidor e servidores do Cade. Haverá palestras ministradas pela secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira; pelo presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, entre outros. Também participará da rodada de palestras, a diretora-geral do consumidor de Portugal, Teresa Moreira, que está em visita oficial ao Ministério da Justiça.

A "Oficina Temática sobre Consumo e Concorrência" promoverá debates sobre assuntos como proteção do consumidor e direito concorrencial no Brasil e na comunidade europeia; conceitos e princípios da defesa do consumidor e da concorrência; perspectivas da proteção dos consumidores e da defesa da concorrência nos setores de telecomunicações, financeiro e de varejo.

ENDC

A Escola Nacional de Defesa do Consumidor, vinculada à Senacon/MJ, foi criada para capacitar, atualizar e especializar os técnicos e agentes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e, assim, promover a qualidade do atendimento e o fortalecimento dos órgãos e entidades do SNDC.

Fonte: Ministério da Justiça (24.09.12)