Senadores concordaram em conferir regime de urgência à proposta, o que significa que a matéria poderá ser votada na frente das duas medidas provisórias que trancam a pauta de votações

BRASÍLIA - O plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, requerimento do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), para garantir que a votação do projeto que acaba com a guerra dos portos ocorra na próxima terça-feira, 24. Os senadores concordaram em conferir regime de urgência à proposta, o que significa que a matéria poderá ser votada na frente das duas medidas provisórias que trancam a pauta de votações.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que tenta barrar a votação do projeto, chegou a levantar um questionamento segundo o qual a matéria não poderia ir à votação sem acordo de líderes. Para Ferraço, um dos maiores adversários do projeto, deveria ser respeitado o prazo de duas sessões do plenário para se apreciar a matéria.

Mas a vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), esclareceu que projetos que ganham regime de urgência podem sim ser votados independentemente de haver MPs sobrestando a pauta. "A pauta trancada não impede a votação das matérias, como esta", afirmou Marta. Logo após, o requerimento de urgência foi aprovado pelos senadores.

Com isso, o projeto de Resolução 72, que acaba com a guerra dos portos, poderá ir à votação na semana que vem. A proposta é uma das prioridades que o governo federal pretende ver aprovado pelo Congresso para reforçar o pacote de estímulo à economia apresentado há duas semanas pelo Executivo. 

Ricardo Brito, da Agência Estado

Fonte: Estadão.com.br (18.04.12)