Integrantes do STF discutem internamente alternativas para minimizar os efeitos da ausência prolongada do ministro Joaquim Barbosa, que se submeteu a uma cirurgia ortopédica em junho e até agora não voltou a participar das sessões de julgamento da corte.

Por causa da ausência dele e da aposentadoria em agosto da ministra Ellen Gracie, o STF funciona atualmente com apenas nove integrantes e por isso tem tido dificuldades para julgar temas que envolvam declaração de inconstitucionalidade (o que exigem quórum qualificado) e processos polêmicos que possam dividir a corte.

Na quarta-feira passada (21), por exemplo, o Supremo teve de suspender a análise da constitucionalidade de um dos pontos da reforma da Previdência para aguardar o voto de Barbosa. Para concluir o julgamento, era regimentalmente necessário mais um voto. Ou aguardariam o retorno de Barbosa, ou esperariam a indicação de um novo integrante do Supremo.

Como Barbosa tem dito que não há previsão do seu retorno às sessões de julgamento por causa da dificuldade em permanecer horas sentado, colegas de STF começaram a debater algumas saídas.

Segundo revelou o jornal O Estado de S. Pauloi em sua edição de ontem (25), "pela primeira hipótese, Barbosa prepararia seus votos e encaminharia, por escrito, sua posição ao plenário". Outra proposta prevê que ele vote de seu gabinete ou de sua casa por meio de um sistema de videoconferência, algo que o próprio ministro já havia defendido no passado.

Na época, o tribunal julgava um processo contra um deputado. Na ausência do ministro Eros Grau, foi necessário suspender o julgamento.

Na sessão, Barbosa disse que o STF poderia pensar alternativas para evitar a repetição de casos como esse e aventou a possibilidade de se valerem da tecnologia para que os ministros pudessem votar mesmo estando fora de Brasília. "Devemos refletir soluções que hoje estão aí à nossa disposição", disse ele na ocasião.
 
A possibilidade de Barbosa aposentar-se por questões de saúde é rechaçada. Nascido em 7 de outubro de 1954 - portanto com 56 de idade atual, o ministro tem, teoricamente, condições etárias de permanecer no Supremo até o ano de 2024.
 
Biografia

Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu (MG). É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.

Foi oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) (1979-84).

Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II em 1990 e seu doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1993. Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Em 25 de junho de 2003 tomou posse como ministro do STF.

Toca piano e violino desde os 16 anos de idade. Embora se diga que ele é o primeiro negro a ser ministro do STF, ele foi, na verdade, o terceiro, sendo precedido por Hermenegildo de Barros (de 1919 a 1937) e Pedro Lessa (de 1907 a 1921).
Fonte: Espaço Vital (26.09.11)