No estado, mais de 90% das empresas não utilizam o sistema.

Exigência para os novos equipamentos foram prorrogado para outubro.

Não chega a 10% o número de empresas de Mato Grosso que optaram pelo ponto eletrônico para controle de jornada de trabalho. A adesão aos aparelhos, que é obrigatória para as empresas que tiverem mais de dez funcionários e que optarem pelo meio eletrônico, entraria em vigor a partir desta quinta-feira (1º) mas foi prorrogado para o dia três de outubro. Não é necessário a mudança para aqueles que utilizam os sistemas mecânico e manual. Na indústria, a adesão ainda apresenta dificuldades, já no comércio a maioria dos empresários se adaptaram às exigências.

Segundo o superintendente regional do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE-MT), Valdiney Corrêa, explica que a maioria das empresas atuantes no estado são de micro e pequeno porte com até nove empregados. É pequeno o percentual das empresas que têm mais de 10 empregados e ainda não chega a 10% dessas empresas que optaram pelo ponto eletrônico ao invés do manual e mecânico.

Ele ressalta que para cumprir o que foi estabelecido na Portaria nº 1.510/09, que regula a aferição do sistema, será iniciada uma fiscalização nas empresas dividida em três etapas. Nos primeiros 90 dias, a equipe dos MTE-MT fará uma visita de orientação. No segundo encontro será para verificar as mudanças solicitas e se estão sendo cumpridas. Já na terceira visita a ordem é penalizar aqueles que não tiverem de acordo.

Ele reconhece que todo entre o prazo de adequação até o momento de vigência do estabelecido foram detectas dificuldades e imprevistos. Tais como, a falta de aparelhos eletrônicos disponíveis para a compra e, principalmente, sobre o preço cobrado pelos produtos. Conforme ele, a reclamação era que o valor individual do novo aparelho de ponto eletrônico, que emite uma bilhete de comprovação da hora trabalhada, custava até 50% a mais do que os equipamentos antigos.

Setores - O diretor da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo de Oliveira, acrescenta que o preço dos aparelhos chegaram a R$ 5 mil a unidade. Para ele, outro problema detectado pelo setor é falta de diálogo na implantação do novo sistema. Era interessante que as obrigações ocorrem de forma escalonada, por setor ou porte da empresa. Ele acrescenta que as indústrias têm preferência pelo meio eletrônico pela sua praticidade, mas que os empresários não estão satisfeitos pelos custos previstos para cada mês com o uso da máquina, como a reposição de bobinas de papéis. As empresas não estão preparadas totalmente para essa determinação.

No comércio de Mato Grosso, o assessor jurídico da Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio-MT), José Avelino Ribeiro, garante que não as empresas conseguiram se adaptar às exigências. Ele afirma que a falta de informação correta fez gerar um repercussão quanto a medida foi apresentada para os empresários. Muitos achavam que o uso do ponto eletrônico era obrigatório, mas não é. As empresas que devem adquirir os novos equipamentos são para aquelas que já optaram pelo sistema, mas que os aparelhos utilizados não emitiam comprovação de hora trabalhada para o funcionário, explica.

Publicada em 04/09/2011 pelo G1 - Globo.
Fonte: Relaçõesdotrabalho (04.09.11)