A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal iniciou nesta segunda-feira (11) a avaliação dos nomes dos desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Marco Aurélio Bellizze Oliveira para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após a leitura dos relatórios, seguindo o que estabelece o Ato n. 1/2007 da CCJ, o presidente da Comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), concedeu vista coletiva. Somente em agosto a avaliação deve ser retomada, com a sabatina dos indicados.

O senador Luiz Henrique (PMDB/SC) é o relator da indicação do desembargador Gastaldi Buzzi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pela Presidência da República. O parlamentar destacou que o magistrado foi o mais votado pelo Pleno do STJ para compor a lista encaminhada à presidenta Dilma Rousseff. “Trata-se de uma das maiores expressões do Poder Judiciário catarinense”, elogiou. O senador também ressaltou que o magistrado é engajado no movimento pela conciliação e resolução de conflitos, o que demonstra a importância que o magistrado atribui à celeridade do Judiciário. O processo mais antigo em seu gabinete foi recebido em 2008.

Coube ao senador Renan Calheiros (PMDB/AL) relatar a indicação do desembargador Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Ele destacou a formação completa do magistrado e sua atuação nos órgãos de Justiça daquele estado. O senador ressaltou a importância da experiência do indicado, que exerceu a judicatura em diversas comarcas do Rio de Janeiro, bem como o cargo de corregedor regional eleitoral, função vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral.

De acordo com o Ato n. 1/2007 da CCJ do Senado, que disciplina o processo de aprovação de autoridades no âmbito daquela comissão, a avaliação dos indicados se dá em duas etapas: “na primeira etapa,o relator apresenta o relatório à Comissão, com recomendações, se for o caso, para que o indicado apresente informações adicionais; na segunda etapa, o indicado é submetido à arguição dos membros da Comissão e, em seguida, o relatório é votado”. Ainda conforme o ato, deve ser concedida, automaticamente, vista coletiva após a apresentação e discussão do relatório na primeira etapa.

O desembargador Gastaldi Buzzi foi indicado para ocupar vaga decorrente da aposentaria do ministro Paulo Medina. Já o desembargador Marco Aurélio Bellizze foi indicado para a vaga do ministro Luiz Fux, atualmente no Supremo Tribunal Federal. Eles foram escolhidos pelo Pleno do STJ no dia 15 de junho. No dia 7 de julho foi publicada no Diário Oficial da União a indicação da presidenta Dilma Rousseff dos desembargadores catarinense e carioca.

Currículos

O desembargador Gastaldi Buzzi, 53 anos, é natural de Timbó (SC). Graduou-se pela Universidade do Vale do Itajaí (Univale), onde, atualmente, leciona Direito Processual Civil e Direito do Consumidor. Em 2011, recebeu o título de mestre em Ciência Jurídica pela mesma instituição. Tem especialização em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina; em Direito do Consumo pela Universidade de Coimbra, Portugal; e em Gestão do Controle do Setor Público pela Universidade do Estado de Santa Catarina.

Ingressou na magistratura em 1982, por concurso público em que conquistou a primeira colocação. Em dezembro de 2002, tomou posse como desembargador da Corte estadual catarinense. Tem livros e artigos publicados nas áreas de Direito de Família e Conciliação. Gastaldi Buzzi é integrante do Comitê Executivo do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Comitê Especial para Implementação do Manual dos Juizados Especiais junto ao CNJ.

Natural da cidade do Rio de Janeiro, o desembargador Marco Aurélio Bellizze tem 47 anos. É magistrado de carreira - foi o primeiro colocado no concurso para juiz em 1990 e, em 2004, foi promovido por merecimento ao cargo de desembargador. Em 2003, recebeu o título de mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, instituição em que já havia se graduado, em 1985.

Marco Aurélio Bellizze é especialista em Execução Penal e Direito Eleitoral e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Responsável pelo projeto E-VEP, de implantação da vara de execuções penais virtual no TJRJ, Marco Aurélio Bellizze presidiu a Comissão da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) que elaborou sugestões para o novo Código de Processo Penal. Antes de ingressar na magistratura, foi detetive e promotor. Tem diversas publicações na área do Direito Penal, Direito Eleitoral e Gestão Judiciária.


Coordenadoria de Editoria e Imprensa
Fonte: Superior Tribunal de Justiça – STJ (11.07.11)