A pesquisa sobre Repercussão Geral no site do Supremo Tribunal Federal (STF) foi modificada para facilitar a localização de informações. O link pode ser acessado por meio do menu “Jurisprudência > Repercussão Geral”, ou do banner específico, localizado na parte inferior da página inicial do site. Ao acessar esse serviço, o usuário agora é direcionado a uma página de informações gerais sobre o instituto.

A tela inicial apresenta, em uma breve explicação, os serviços localizados na opção “Repercussão Geral”. Além de permitir buscas por diversos parâmetros, o link possibilita visualizar a votação dos ministros no “Plenário Virtual”, dados estatísticos, regulamentação pertinente, entre outras informações. Há ainda, um campo com dicas de pesquisa em relação aos temas que chegam à Corte com o requisito da Repercussão Geral, para facilitar a busca por diversos critérios, além do número do tema. A busca pode ser realizada pelo nome do ministro relator, por data, pelo status da repercussão geral ou, ainda, pelo número do processo paradigma. Tal busca propicia a escolha abrangente de critérios, que podem originar listas de processos que neles se insiram.

 

Banner rotativo

Outra mudança na página principal do portal do STF foi implementada nesta semana, também com o objetivo de facilitar o acesso a conteúdos relevantes. O campo “Destaques”, com banners relacionados a serviços como o da Livraria do Supremo e o do Guia do Advogado – inclusive o da Repercussão Geral –, passou a ser rotativo, tornando mais visíveis os links disponíveis.

EH//SGP
Fonte: Supremo Tribunal Federal – STF (12.05.11)