Para Febraban, ações provocadas por planos econômicos estão perto do fim

Tema foi discutido durante segundo dia do seminário Cem Maiores Litigantes, promovido pela Folha e pelo CNJ

Um estudo da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) aponta que, na Justiça comum estadual e federal, metade dos processos que envolvem os 11 maiores bancos do país são relativos aos planos econômicos do governo entre 1986 e 1991.

Esse quadro é um dos fatores que levam as instituições bancárias a ocupar a segunda posição entre os setores que mais atuam como autores ou réus na Justiça brasileira, segundo a Febraban.

O tema foi debatido ontem, segundo dia do seminário Cem Maiores Litigantes, promovido pela Folha e pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que reuniu as instituições com o maior número de processos no Judiciário.

O objetivo do evento foi discutir meios para diminuir a quantidade de causas no sistema judicial do país.

O levantamento da Febraban foi apresentado ontem pelo presidente da entidade, Murilo Portugal.

Segundo Portugal, o estudo mostra que "os bancos são demandados não por uma ação incorreta que tenham feito, mas simplesmente por cumprirem normas públicas".

"Tenho a convicção de que não haverá outros planos econômicos como esses [de 1986 a 1991], portanto a fonte dessas causas vai se extinguir quando resolvermos esses processos acumulados do passado", completou o presidente da Febraban.
O problema também é significativo para a Caixa Econômica Federal, segundo o diretor jurídico da instituição, Jaílton Zanon da Silveira. Ele afirmou que cerca de 50% das causas nas quais o banco é réu tiveram origem em questões ligadas aos planos econômicos.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que é o líder do ranking das cem instituições que mais utilizam o Judiciário, disse no seminário que o órgão está adotando medidas que podem reduzir a quantidade de ações em que é parte.

Na lista dos cem maiores litigantes elaborada pelo CNJ, o INSS é autor ou réu em 22,3% dos processos. Depois aparecem no ranking a Caixa Econômica Federal, com 8,5%, e a Fazenda Nacional, com 7,4%.

O presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, disse que o órgão está procurando abrir novos pontos de atendimento além de ter adotado medidas para aumentar a eficiência na gestão de processos e no atendimento à população, o que poderá diminuir o número de causas.

As cem instituições do ranking elaborado pelo CNJ estão presentes em cerca de 20% das 71 milhões de causas registradas pelo conselho até o fim de março de 2010.

FELIPE CARUSO
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
Fonte: Folha.com (04.05.11)