Deputados ligados às centrais sindicais entregaram há pouco ao presidente da Câmara, Marco Maia, o pedido formal de abertura de uma comissão especial  para tratar da regulamentação da terceirização. Marco Maia confirmou que está preparando o ato da presidência para criar a comissão especial. “Essa é uma matéria complexa, que interessa a trabalhadores e empresários, já que o processo atual de terceirização não é claro nem transparente.”

A comissão, depois de instalada, deverá apresentar em 45 dias um parecer sobre os vários projetos de lei que tramitam na Câmara sobre o tema.

Relator de um dos projetos, o deputado Roberto Santiago (PV-SP) disse que os serviços terceirizados têm crescido de forma desordenada. Segundo ele, não há clareza entre os setores produtivos em que a terceirização pode ou não ser aplicada.

Trabalhadores de primeira e de segunda

A diferença salarial entre trabalhadores efetivos e terceirizados também cria, de acordo com o deputado, a desconfortável situação de trabalhadores de primeira e de segunda categoria dentro de um mesmo espaço de trabalho.

O deputado informou que o presidente da Câmara deve anunciar oficialmente a criação dessa comissão durante as comemorações do Dia do Trabalho (1º de maio).

No início da manhã, sindicalistas estiveram reunidos com o presidente da Câmara para tratar da jornada de 40 horas.

Reportagem – José Carlos Oliveira/ Rádio Câmara
Fonte: Agência da Câmara (27.04.11)